| 04/01/2022 | 778 | 7 | ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA .
DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
ADITIVO DE PRAZO CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES
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| 03/01/2022 | 777 | 7 | DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - "Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências."
DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020.
07 Aditivo (Majoração de Quantidade) MAIS SAÚDE.
08 Aditivo (PRAZO) MAIS SAÚDE.
ADITIVO DE PRAZO TRANSPORTE JULIA.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 002/2022PMSSDI.
REPUBLICAÇÃO RESUMO GERAL DA DESPESA E DESPESA POR UNIDADE.
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| 30/12/2021 | 776 | 6 | Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA FOTOGRAFIA 2021 – 1ª edição.
Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MULTIARTES 2021 – 1ª edição.
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| 29/12/2021 | 775 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020
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| 23/12/2021 | 774 | 6 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2019FOR-PMSS.
EDITAL DISPENSA Nº 100/2021FMSDI.
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| 22/12/2021 | 773 | 6 | Decreto Nº 11/2021.
Decreto Nº 11A/2021.
Decreto Nº 11B/2021.
Decreto Nº 11C/2021.
Decreto Nº 11D/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 12/2021.
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| 21/12/2021 | 772 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021FOR-FMS - MAIS SAÚDE.
HOMOLOAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 113/2021FOR-FME, 112/2021FOR-FME.
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 - Jaime Novais.
ERRATA DE CONTRATO Nº 112/2021FOR-FME e 113/2021FOR-FME.
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| 20/12/2021 | 771 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 015/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 016/2021.
DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 17/12/2021 | 770 | 6 | DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2021PS-PMSS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021
AVISO E EDITAL - PP 012/2021.
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| 16/12/2021 | 769 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021PS-FME (MARBSON MANOEL).
ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Líder Transportes.
HOMOLOGAÇÃO PE 15-2021.
Extrato de contrato nº 196/2021PS-PMSS NITH TREINAMENTOS LTDA.
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| 15/12/2021 | 768 | 6 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 14/12/2021 | 767 | 6 | PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02 ADITIVO DE PRAZO LMS
DECRETO 208/2021
PORTARIAS
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| 13/12/2021 | 766 | 6 | Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
PPA 2022 /2025 LEI Nº 603/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 REGIANE OLIVEIRA
ADITIVO MÊS 12/2021 EFRAMOC
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| 10/12/2021 | 765 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 017/2021.
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| 09/12/2021 | 764 | 6 | DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 2ª EDIÇÃO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - "Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras Providências
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| 08/12/2021 | 763 | 6 | "LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."
"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."
"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”.
"DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.”
"ERRATA Na Lei Municipal de n.° 602, de 29 de novembro de 2021, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.” publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 30/11/2021."
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| 07/12/2021 | 762 | 6 | DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências."
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| 06/12/2021 | 761 | 6 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2021PS-PMSS REF. DISPENSA Nº 109/2021
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| 03/12/2021 | 760 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 016/2021.
ADITIVO MÊS 11/2021 - Posto Papai Noel.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016/2021.
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| 02/12/2021 | 759 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 015/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Mês 11/2021 Doriedson Boaventura.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
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