PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Ações Covid-19 / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
17/02/2022DECRETO/GP N.º 260, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
04/02/2022"DECRETO/GP N.º 235, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”Não
07/01/2022DECRETO/GP/ Nº 219, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”Não
21/05/2021DECRETO/GP N.º 138, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2021DECRETO/GP/ Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Souto Soares -Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.Não
20/12/2020DECRETO/GP/ Nº 150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
11/12/2020DECRETO/GP/ Nº 149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da Outras Providências.Não
11/12/2020DECRETO/GP/ Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da outras providências.Não
03/09/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA DESPESAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/09/2020DECRETO/GP/ Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
14/07/2020DECRETO/GP/ Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
02/07/2020DECRETO/GP/ Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
26/06/2020DECRETO/GP/ Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
05/06/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 005-E, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 004-E, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
24/05/2020DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020Não
22/05/2020REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.Sim
22/05/2020ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020Não