PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025Não
14/11/2025RESOLUÇÃO CMAS 13/2025Não
13/11/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025Não
02/10/2025RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029.Não
02/09/2025RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES.Não
26/08/2025RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA.Não
26/08/2025RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025.Não
14/08/2025RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025.Não
14/07/2025RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA – EXERCÍCIO DE 2025.Não
17/06/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2025Não
05/06/2025RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025.Não
16/05/2025RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.Não
28/04/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2025.Não
23/04/2025ATA 002/2025 CMAS - RESOLUÇÃO Nº002/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025Não
21/02/2025RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
13/12/2024RESOLUÇÃO N° 08 CMASNão
02/12/2024RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
05/11/2024RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
29/10/2024RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.Não
02/10/2024RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.Não
18/09/2024RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Não
11/06/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024Não
14/05/2024RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024Não
26/02/2024RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024Não
06/11/2023RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023Não
06/11/2023REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023Não
06/11/2023RESOLUÇÃO Nº 007/2023Não
26/10/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA.Não
28/09/2023RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Não
11/08/2023RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023Não
06/07/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS.Não
04/07/2023RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESNão
29/06/2023RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023Não
07/06/2023RESOLUÇÃO CMAS 05/2023Não
07/06/2023RESOLUÇÃO CMAS 05/2023.Não
06/06/2023RESOLUÇÃO CMAS 04/2023.Não
01/06/2023RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023.Não
18/05/2023RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO.Não
11/05/2023RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Não
27/04/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.Não
30/03/2023RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
28/03/2023RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.Não
22/03/2023 RESOLUCÃO/CMS/ N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO E O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA.Não
13/02/2023Republicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba."Sim
15/12/2022RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMASNão
08/11/2022RESOLUÇÃO N° 01/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.Não
27/06/2022RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.Não
27/06/2022RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.Não
25/04/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 - “Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.”Não
28/03/2022RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências."Não
28/01/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022Não
28/01/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/12/2021RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/07/2021RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/03/2021RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.Não
11/01/2021RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES/BA.Não
30/12/2020RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Não
02/12/2020RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 01/2020 .
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 03/2020.		Não