| 02/06/2026 | 1781 | 11 | DECRETOGP Nº 427 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HELEM DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 428 E 429, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS.
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| 01/06/2026 | 1780 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 049/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/05/2026 | 1779 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 048/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026PMSSIN
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026
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| 28/05/2026 | 1778 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026.
PORTARIA CONJUNTA DA SMS/CMS
PORTARIA Nº 01/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 017/2026PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026PMSSIN
EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURAL E RESULTADOS.
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| 27/05/2026 | 1777 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS - DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2026PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/2026FOR-PMSS – Dispensa nº 021/2026PMSSDI – Processo Administrativo nº 116/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS - DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI.
EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 010-2026
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA 020/2026PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 047/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026
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| 26/05/2026 | 1776 | 11 | LEI N.º 697, DE 15 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
DECRETO/GP N.º 425, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “FICAM ANTECIPADAS AS FEIRAS LIVRES QUE OCORRIAM NOS DIAS 04 E 18 DE JUNHO DE 2026 PARA OS DIAS 03 E 17 DE JUNHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026- EDITAL GILDEON JOSÉ DOS ANJOS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
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| 25/05/2026 | 1775 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026PMSSIN
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
EXTRATO = TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020/2026PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 028/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 046/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA.
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| 22/05/2026 | 1774 | 11 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099/2025FOR-PMSS– DISPENSA Nº 026/2025PMSSDI
EXTRATO DE ARP Nº 019-2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2025PS-PMSS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2025PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2026
RESULTADO DE APROVAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
EXTRATO DE DISPENSA 011/2026PMSS E CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
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| 21/05/2026 | 1773 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026FOR-PMSS- DISPENSA Nº 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026.
SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 038/2025PS-FME
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 064/2026FOR-PMSS - REF. DISPENAS Nº 013/2026PMSSDI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/2025PS-PMSS - CR004/2025
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2026PS-PMSS
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE REMANESCENTE
EXTRATO CONTRATO Nº 059/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 02/2025
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA nº 021/2026PMSS.
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| 20/05/2026 | 1772 | 11 | PORTARIA SEC. EDUC Nº 001/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2026FOR-PMSS REF. DISPENSA Nº 013/2026PMSSDI
EXTRATO = TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA =
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026PS-PMSS
LEI Nº 695, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 696, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE EMÍLIA, SAÍDA PARA O POVOADO DE CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 045/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/05/2026 | 1771 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009-2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PARA REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2026LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2026LI-PMSS - INEXIGIBILIDADE N° 025/2026PMSSIN
DECRETO FINANCEIRO 044/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/05/2026 | 1770 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026FOR-PMSS , EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026FOR-PMSS,EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 064/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026.
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
EXRATO DE CONTRATO Nº 072/2026PS-PMSS - INEX 023/2026PMSSIN
RELAÇÃO DE INSCRITOS DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA.
EDITAL Nº1/2026 PNAB JOÃO PEDRO- FORMAÇÃO ESCOLA LIVRES
EDITAL Nº 2 PNAB JOSE AVELINO DE SOUZA-APOIO A AÇÕES CONTINUADAS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
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| 15/05/2026 | 1769 | 11 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA FEIRA AGRO & CULTURA
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| 14/05/2026 | 1768 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2025FOR-PMSS .
1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026
DECRETO FINANCEIRO 043/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 13/05/2026 | 1767 | 11 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2026FOR-PMSS - PE011/2025.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N 024/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 004/2026.
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| 12/05/2026 | 1766 | 11 | MANIFESTAÇÃO DE ÁREA DISPONIBILIZADA PARA CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 057/2026FOR-FMS - PE005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2026PS-PMSS Licitação/Credenciamento nº 009/2025 -Processo Administrativo nº 124/2025.
ADITIVOS DE PRAZO CR007/2025
DECRETOSGP N° 419, 420, 421, 422 E 423, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 042/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 424, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON LIMA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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| 11/05/2026 | 1765 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026.
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI 14.133/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026PMSSDI
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA nº 018/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 101/2026
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AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 08/05/2026 | 1764 | 11 | DECRETOGP Nº 412 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JAMILA NEVES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS GP N° 413, 414, 415 E 416 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 417 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISLAINE CONCEIÇÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 418 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 041/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/05/2026 | 1763 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS 03/2026 - RESOLUÇÃO CMAS 04/2026
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| 06/05/2026 | 1762 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO n° 065/2026FOR-PMSS A N°070/2026FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2025PS-PMSS ,PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2025PS-PMSS.SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2025PS-PMSS
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 056/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026– LEI ALDIR BLANC II CREDENCIAMENTO DA FEIRA AGO&CULTURA DO LICURÍ Nº 01/2026 .
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| 05/05/2026 | 1761 | 11 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME.
LEI MUNICIPAL Nº 693/ 694 de 10 de Abril de 2026
AVISO DE DISPENSA nº 017/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 100/2026
.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 071/2026FOR-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 074/2026FOR-PMSS.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 040/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 04/05/2026 | 1760 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 039/2025
ERRATA AO DECRETO/GP Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
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| 30/04/2026 | 1759 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CREDENCIAMENTO N° 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025PMSSIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 102/2025
EDITAL 02 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO -JOSÉ AVELINO DE SOUZA
DECRETO FINANCEIRO 039/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 056/2026FOR-FME
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| 29/04/2026 | 1758 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026).
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 038/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL -PNAB CICLO II Nº01/2026
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| 28/04/2026 | 1757 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026;
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESPAÇO CONFORTO.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 037/2025PS-FMS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 075/2025PS-PMSS - CR 007/2025.
DECRETO FINANCEIRO 037/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026PMSSDI - ORNAMENTAÇÃO 2026.
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| 27/04/2026 | 1756 | 11 | DECRETO/GP N.º 409, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026.
DECRETO/GP N.º 410, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PE 024/2025.
DECRETO FINANCEIRO 036/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETOGP N° 411 SOUTO SOARESBA, DISPOE SOBRE COMISSÃO GESTORA DO PME 2027 a 2037, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026.
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| 24/04/2026 | 1755 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026FOR-PMSS
LEI Nº 692, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 23/04/2026 | 1754 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO CR 005/2025 - EXTRATO DE CONTRATO 054/2026PS-FMS.
EXTRATO DA ARP N° 018/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°083/2026.
TERMO ADITIVOS AO CREDENCIAMENTO 005/205.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024PS-PMSS.
DECRETO FINANCEIRO 035/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - Empresa Aragão Com. de Moveis Ltda.
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| 22/04/2026 | 1753 | 11 | DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2026 | 1752 | 11 | DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026.
EXTRATO DE CONTRATO CR 002/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007/2026
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| 16/04/2026 | 1751 | 11 | DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 032/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 033/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 034/2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 15/04/2026 | 1750 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026PMSSIN, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2026AQUI-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS - CONCORRÊNCIA 002/2021
DECRETO FINANCEIRO 031/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/04/2026 | 1749 | 11 | DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 030/2026 - Alteração de QDD.
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| 13/04/2026 | 1748 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026AQUI-PMSS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX N° 020/2026PMSSIN.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2025PS-FMS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2026FOR-FME.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2026FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026PMSSDI
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 029/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/04/2026 | 1747 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2026FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2026FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 28 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/04/2026 | 1746 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005_2026 - BNC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2026PS-PMSS.
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| 08/04/2026 | 1745 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 003-2026
DECRETO FINANCEIRO 026B/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2025PS-PMSS
DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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| 07/04/2026 | 1744 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2026FMEDI.
LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2025PS-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026PS-FME
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| 06/04/2026 | 1743 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026PS-FMAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026FMEDI
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73
DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 074/2025PS-FME e 059/2026PS-FME
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| 01/04/2026 | 1742 | 11 | Extrato de Contratos Nº 059/2026FOR-FME/ Nº 060/2026PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026FOR-FME
DECRETO FINANCEIRO 027/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 01 DE ABRIL 2026
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| 31/03/2026 | 1741 | 11 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 026/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 007/2026FMEDI
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| 30/03/2026 | 1740 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2026PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026PS-PMSS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMSIN
DECRETO GP Nº 392/ 393
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2026
DECRETO/GP N.º 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO DISPENSA 08/2026FMEDI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2025FOR-FMS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMSDI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025PS-PMSS - CR007/2025
DECRETO FINANCEIRO 026/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 075/2025 - PE039/2025
ADITIVOS DE PRAZO.
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| 27/03/2026 | 1739 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EXTRATO DE CONTRATOS CR 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE002/2026
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Decisão de Recurso Contratt'us.
Decisão de Recurso Caribé.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 009/2026FMEDI.
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| 26/03/2026 | 1738 | 11 | ATA DE RESULTADO DISPENSA Nº 009/2026FMEDI.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 049/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº 079/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026FMESIN
DECRETO FINANCEIRO 025/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 25/03/2026 | 1737 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010/2026PMSSDI Extrato de Contrato nº 056/2026FOR-PMSS
PORTARIA/SEC. SAÚDE/N° 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 -
“Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de revisão de prontuário, e da outras providências, nomeada pela portária/Sec/n°03, de 24 de Maio de 2024”
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EXTRATO DE ARP REMANESCENTE Nº 058/2025 - PE028/2025.
LICENÇA AMBIENTAL 001 e 002.
RESOLUÇÃO COMUMA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N° 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - "
Dispõe sobre a nomeação de membros da constituição da comissão de revisão de óbitos, e da outras providências, nomeada na portária/Sec.Saúde/ N° 02 de 25 de Março de 2024.”
DECRETO FINANCEIRO 024/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 24/03/2026 | 1736 | 11 | ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 008/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 076/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMSIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 071/2026
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026PS-FMS.
PORTARIA N° 03/2026 Sec. de Saúde.
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 24 DE MARÇO DE 2026
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| 23/03/2026 | 1735 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE – CADASTRO DE RESERVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2025FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 009/2026PMSSDI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERETE A ATA 052/2025 - PE 011-2025
AVISO DE DISPENSA nº 007/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 067/2026.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 - PE N° 011/2025
DECRETO FINANCEIRO 023/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
9º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 20/03/2026 | 1734 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE VALOR
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 009/2026FMEDI
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026
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| 19/03/2026 | 1733 | 11 | DECRETOGP Nº 389 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIDINEIA ZEFERINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 390, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 391, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA 008/2026FMEDI.
EXTRATO DE ARP Nº 015/2026 - PE002/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026FMEDI .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ARP Nº 032/2025- PE011/2025
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025
DECRETO FINANCEIRO 022/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/03/2026 | 1732 | 11 | 4º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026
6ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2026PS-PMSS.
DECRETO FINANCEIRO 021/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 014/2026PMSSIN
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| 16/03/2026 | 1731 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026.
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA - GESTÃO 2026/2027.
EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA 001/2026.
DECRETO FINANCEIRO 020/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 13/03/2026 | 1730 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. A DISPENSA 002/2026PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 12/03/2026 | 1729 | 11 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 013/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2025
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI - Processo Administrativo Nº 057/2026.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 058/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026
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| 11/03/2026 | 1728 | 11 | DECRETOGP Nº 379 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 380 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 381 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 382 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORADOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO E MILITÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 383 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 384 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENAÇÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO VINCULADO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 385 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 386 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 387, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX N° 006/2026.
DECRETO FINANCEIRO 018/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/03/2026 | 1727 | 11 | PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 011/2025PS-FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025FMSDI.
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 051/2025PS-FMS-DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025FMSDI.
LEI N.° 690, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 (PE 027/2025)
APOSTILAMENTO
DECRETOGP N° 363, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DORIVALDA MARIA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO
DECRETOSGP N° 366, 367, 368, 369 E 370, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 365.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 372.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 373.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º374 SOUTO SOARESBA - EXONERA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP Nº 375.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 376.SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 377 SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 378 SOUTO SOARESBA - EXONERA A COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 364, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 371 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 09/03/2026 | 1726 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 017/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/03/2026 | 1725 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (006/2026FMEDI).
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2026FMEDI
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (007/2026PMSSDI)
EXTRATO DE ARP Nº 014/2026 - PE 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 007/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO 007/2026PS-FMS - CR 005/2025.
DECRETO FINANCEIRO 016/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/03/2026 | 1724 | 11 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 006/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 005/2026
AVISO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 057/2026
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9º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE002/2026.
10º TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
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| 04/03/2026 | 1723 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003.9.466865/2025 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
DECRETO FINANCEIRO 015/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026PS-FMS - CR 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026PS-PMSS - CR 006/2025
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| 03/03/2026 | 1722 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2026PMSSIN
Extrato de ATA REMANESCENTE 063-2025 - PE 032-2025.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92
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