| 03/06/2026 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 03/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
EXTRATO |
| 03/06/2026 |
DECRETO/GP N.º 432, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
DECRETOSGP N° 430 E 431, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/06/2026 |
DECRETOSGP N° 428 E 429, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
DECRETOGP Nº 427 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HELEM DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 049/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 29/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026
|
AVISO |
| 29/05/2026 |
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026PMSSIN |
HOMOLOGAÇÃO |
| 29/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 048/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 28/05/2026 |
EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURAL E RESULTADOS. |
EDITAL |
| 28/05/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026PMSSIN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 017/2026PMSSDI |
HOMOLOGAÇÃO |
| 28/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 28/05/2026 |
PORTARIA CONJUNTA DA SMS/CMS
PORTARIA Nº 01/2026 |
PORTARIA |
| 27/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 |
AVISO |
| 27/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 047/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 27/05/2026 |
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA 020/2026PMSSDI |
ERRATA |