| 13/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. |
AVISO |
| 13/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS FMS |
EXTRATO |
| 13/01/2026 |
SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 |
TERMO |
| 12/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2026AQUI-PMSS. INEXIGIBILIDADE nº 010/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025 |
EXTRATO |
| 12/01/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2026 |
TERMO |
| 12/01/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/01/2026 |
LEI Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE MANOEL JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 12/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 12/01/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 12/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026PS-PMSS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI - Processo Administrativo nº 247/2025.
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EXTRATO |
| 12/01/2026 |
LEI N.° 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 09/01/2026 |
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº040/2025PS-FMS |
TERMO |
| 09/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/01/2026 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PENTÁGONO |
OUTROS |
| 08/01/2026 |
PORTARIA Nº 01/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA |
| 08/01/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 |
TERMO |
| 07/01/2026 |
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
TERMO |
| 07/01/2026 |
LISTA DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO |
OUTROS |
| 07/01/2026 |
DISTRATO DE CONTRATOS FMS |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
| 07/01/2026 |
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 |
PORTARIA |