PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


15/06/2026 PRIMEIRO ADITIVO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

TERMO ADITIVO

15/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026PS-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO

15/06/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026

AVISO

12/06/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PROCESSO ADM: Nº PA089/2026

TERMO

12/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

12/06/2026 LEI Nº 699 DE 03 DE JUNHO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

12/06/2026 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

12/06/2026 RREO 6º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

12/06/2026 LEI Nº 698, DE 29 DE MAIO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

11/06/2026 DECRETO FINANCEIRO 051/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

11/06/2026 DECRETO FINANCEIRO 051/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

11/06/2026 EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 012-2026

EXTRATO

11/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 065/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026.

EXTRATO

11/06/2026 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2025PS-PMSS e AO CONTRATO N° 015/2025PS-PMSS

TERMO

11/06/2026 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

11/06/2026 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

CREDENCIAMENTO

11/06/2026 02º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/06/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 041/2025PS-PMSS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

TERMO

10/06/2026 DECRETO FINANCEIRO 050/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

10/06/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 079/2025PS-PMSS - CR007/2025.

TERMO ADITIVO