| 09/02/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003_2026 |
EXTRATO |
| 09/02/2026 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO - PE 003-2026 |
AVISO |
| 06/02/2026 |
EDITAL DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026. |
EDITAL |
| 06/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026. |
AVISO |
| 06/02/2026 |
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 06/02/2026 |
DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/02/2026 |
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025PS-PMSS. |
TERMO |
| 05/02/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ SOB N° 54.102.509/0001-74 |
NOTIFICAÇÃO |
| 05/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 004/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE ARP Nº 001-2026 - PE SRP 001-2026 |
EXTRATO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO E ADJUICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001_2026 - BNC. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/02/2026 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 003/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 035/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 003/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 002/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO/GP/ n° 350, 04 de fevereiro de 2026 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS ATOS AMBIENTAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
"DECRETO/GP/ N° 349, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO CE 001-2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO PE 003-2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
DECRETOSGP N° 344, 345, 346, 347 E 348, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |