| 13/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. A DISPENSA 002/2026PMSSDI |
EXTRATO |
| 12/03/2026 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 |
AVISO |
| 12/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 019/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/03/2026 |
DECRETO/GP N.º 388, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
RESOLUÇÃO |
| 12/03/2026 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 058/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/03/2026 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 008/2026PMSSDI - Processo Administrativo Nº 057/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2026 |
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 013/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 11/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 018/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX N° 006/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2026 |
APOSTILAMENTO |
CONTRATO |
| 11/03/2026 |
DECRETOGP N° 387, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
DECRETOGP Nº 386 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
DECRETOGP Nº 385 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
DECRETOGP Nº 384 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENAÇÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DA ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO VINCULADO A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
DECRETOGP Nº 383 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
DECRETOGP Nº 382 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORADOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO BISPO E MILITÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
DECRETOGP Nº 381 SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
DECRETOGP Nº 380 SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |