PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


27/08/2026 DECRETO FINANCEIRO 072/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

27/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2026PS-PMSS, EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2026PS-PMSS

EXTRATO

27/08/2026 7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO

27/08/2026 AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/08/2026 PORTARIA 005/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA .

PORTARIA

27/08/2026 AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2026

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2026PS-FMS; 077/2026PS-FMS; 075/2026PS-FMS.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2026 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.

CREDENCIAMENTO

26/08/2026 DECRETO Nº 463/2026 DE 26/08/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E REVOGA O DECRETO/GP N.º 173, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO

26/08/2026 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026PS-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2026 DECRETO FINANCEIRO 071/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

26/08/2026 PORTARIA SEC. EDUC. Nº 004/2026 25 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO RETROATIVA DO CALENDÁRIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AOS ANOS LETIVOS DE 2023 E 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

26/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 186/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO HOMOLOGAÇÃO CE 008/2026

EXTRATO

26/08/2026 EXTRATO DE ARP Nº 028/2026 - PE014/2026

EXTRATO

25/08/2026 DECRETOGP Nº 462 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAIARA BARAUNA DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/08/2026 RESULTADO DOS PROJETOS HABILITADOS E APROVADOS NO EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA EDITAL Nº8/2026 PNAB EXPOR BIBLIOTE MUNICIPAL- EXPOSIÇÃO ARTISTICA SOUTO SOARES/BA .

OUTROS

25/08/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2026

TERMO

25/08/2026 DECISÃO DE RECURSO PE014-2026

DECISÃO

25/08/2026 RESOLUÇAO CMDCA Nº 003/2026

RESOLUÇÃO