| 12/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025; 006/2025 E 007/2025 |
TERMO |
| 12/02/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025PS-FMS |
TERMO |
| 12/02/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI |
TERMO |
| 12/02/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI |
TERMO |
| 12/02/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026FOR-PMSS- CR 007/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/02/2026 |
DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
ADITIVOS AS ATAS DO PE 028/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 042/2026.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. |
AVISO |
| 10/02/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001_2026 |
EXTRATO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO |
AVISO |
| 09/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 006/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
EXTRATO DE ATA Nº 002-2026 - PE 003-2026 |
EXTRATO |
| 09/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026PS-FME – DISPENSA Nº 003/2026FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026. |
EXTRATO |