| 25/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 024/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 25/03/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N° 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - "
Dispõe sobre a nomeação de membros da constituição da comissão de revisão de óbitos, e da outras providências, nomeada na portária/Sec.Saúde/ N° 02 de 25 de Março de 2024.”
|
PORTARIA |
| 25/03/2026 |
RESOLUÇÃO COMUMA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 25/03/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL 001 e 002. |
OUTROS |
| 25/03/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/N° 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 -
“Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de revisão de prontuário, e da outras providências, nomeada pela portária/Sec/n°03, de 24 de Maio de 2024”
. |
PORTARIA |
| 25/03/2026 |
EXTRATO DE ARP REMANESCENTE Nº 058/2025 - PE028/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/03/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010/2026PMSSDI Extrato de Contrato nº 056/2026FOR-PMSS |
EXTRATO |
| 24/03/2026 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 24 DE MARÇO DE 2026 |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. |
AVISO |
| 24/03/2026 |
PORTARIA N° 03/2026 Sec. de Saúde. |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026FMSIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 071/2026
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026PS-FMS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 008/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 076/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025. |
ATA |
| 23/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/03/2026 |
9º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 023/2023 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 23/03/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2025 - PE N° 011/2025 |
TERMO |
| 23/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 007/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 067/2026. |
AVISO |
| 23/03/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERETE A ATA 052/2025 - PE 011-2025 |
TERMO |
| 23/03/2026 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 009/2026PMSSDI |
AVISO |