| 30/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 056/2026FOR-FME |
CONTRATO |
| 30/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 039/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
EDITAL 02 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO -JOSÉ AVELINO DE SOUZA |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025PMSSIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 102/2025
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CREDENCIAMENTO N° 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025
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AVISO |
| 29/04/2026 |
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL -PNAB CICLO II Nº01/2026 |
EDITAL |
| 29/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 038/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 29/04/2026 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO |
ERRATA |
| 29/04/2026 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 29/04/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026). |
CREDENCIAMENTO |
| 28/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 037/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026PMSSDI - ORNAMENTAÇÃO 2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 037/2025PS-FMS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 075/2025PS-PMSS - CR 007/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026; |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 28/04/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESPAÇO CONFORTO. |
NOTIFICAÇÃO |
| 27/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/04/2026 |
DECRETOGP N° 411 SOUTO SOARESBA, DISPOE SOBRE COMISSÃO GESTORA DO PME 2027 a 2037, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 036/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PE 024/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 27/04/2026 |
DECRETO/GP N.º 410, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
DECRETO |