| 29/06/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA 021/2026PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026PS-PMSS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/06/2026 |
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL (MCMV RURAL) ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SEGREDO DE SOUTO SOARES E ADJACÊNCIAS |
EDITAL |
| 29/06/2026 |
LEI Nº 702 DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 29/06/2026 |
LEI Nº 701 DE 12 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, CRIAR A DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 29/06/2026 |
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL |
EDITAL |
| 29/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026PS-PMSS - CR002/2025 |
EXTRATO |
| 29/06/2026 |
02º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 |
TERMO |
| 29/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2026 |
EXTRATO |
| 26/06/2026 |
ERRATA DE DECRETO/GP N.º 436, de 26 de Junho de 2026 |
ERRATA |
| 26/06/2026 |
DECRETO/GP N.º 436, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12H, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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DECRETO |
| 26/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 054/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 25/06/2026 |
DECRETOGP Nº 435 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CAMILY CIBELE OLIVEIRA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 25/06/2026 |
DECRETOGP Nº 434 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAIRINE NALVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 25/06/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026PMSSIN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2026 |
DECRETO Nº 433, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 053/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 25/06/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026PMSSDI |
TERMO |
| 18/06/2026 |
RESULTADO DISPENSA 016/2026 E EXTRATO DE CONTRATO 085/2026PS-PMSS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2026 |
DESPACHO, HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 029/2026PMSSIN E ESTRATO CONTRATO 117/2026PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2026 |
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 43/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO 124/2026PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |