| 08/06/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 022/2026P, MSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 109/2026FOR-PMSS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/06/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 023/2026PMSSDI EXTRATO DE CONTRATO 108/2026PS-PMSS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 110/2026PS-PMSS |
EXTRATO |
| 08/06/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025FMSDI |
TERMO |
| 08/06/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
EXTRATO |
| 08/06/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2025FOR-FMAS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASDI |
TERMO |
| 08/06/2026 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO |
AVISO |
| 03/06/2026 |
INSCRITOS NO EDITAL Nº 004 DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
EDITAL Nº4/2026 PNAB GILDEON JOSÉ DOS ANJOS- FOMENTO Á CULTURA DO SÃO JOÃO NA CATEGORIA DE FORRÓ
|
EDITAL |
| 03/06/2026 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026 PNAB-GILDEON JOSÉ DOS SANTOS - EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. |
EDITAL |
| 03/06/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 03/06/2026 |
PORTARIA Nº 02 /2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CME DE NÚMERO 01, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO NORMATIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO Á BNCC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, EM ATENDIMENTO AO CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERA Nº 14113/2020. |
PORTARIA |
| 03/06/2026 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 03/06/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
EXTRATO |
| 03/06/2026 |
DECRETO/GP N.º 432, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
DECRETOSGP N° 430 E 431, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/06/2026 |
DECRETOSGP N° 428 E 429, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
DECRETOGP Nº 427 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HELEM DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 049/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |