PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


30/10/2025 DECRETOGP N.º 307 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISADORS MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/10/2025 EXTRATO DE ARP 069-2025-PE035-2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/10/2025 DECRETO FINANCEIRO 094/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

29/10/2025 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS

TERMO

29/10/2025 ERRATA DO DECRETOGP N° 300, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO

28/10/2025 DECRETOGP N.º 306 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAYLANE KELY DE OLIVEIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

28/10/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 035-2025

HOMOLOGAÇÃO

24/10/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025PMSSDI

AVISO

24/10/2025 LEI Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

LEI

24/10/2025 ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

CREDENCIAMENTO

24/10/2025 01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025FMEDI

TERMO

24/10/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 002/2025LI-FMAS INEXIGIBILIDADE N° 002/2025FMASIN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/10/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.

AVISO

24/10/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039*/2025 PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 – LEI Nº 14.133/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025PS-FME – DISPENSA Nº 019/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025.

EXTRATO

23/10/2025 DECRETO FINANCEIRO 093/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

23/10/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 183/2025PS-PMSS REF CR 009/2025

TERMO

23/10/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 184/2025PS-PMSS REF CR 009/2025

TERMO

23/10/2025 OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

TERMO

23/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO