| 25/08/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2025FMSDI - HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/08/2025 |
DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 22/08/2025 |
RELATÓRIO FINAL CMPMSS |
ATA |
| 21/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181/2025 |
TERMO |
| 21/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 065/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 20/08/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO |
AVISO |
| 20/08/2025 |
RELATÓRIO PLENÁRIA PAA DA CULTURA 2025 |
OUTROS |
| 20/08/2025 |
PAA DA CULTURA - PNAB 2025 |
OUTROS |
| 20/08/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/08/2025 |
3ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 20/08/2025 |
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 19/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 064/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 011/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 180/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/08/2025 |
LEI Nº 673, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 18/08/2025 |
LEI Nº 672, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS”. |
LEI |
| 18/08/2025 |
DECRETOGP N.º 263 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIRLENE MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 037/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025.
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AVISO |
| 18/08/2025 |
DECRETOGP N° 262, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025. |
EXTRATO |
| 18/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025FOR-FMAS – DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025. |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 073/2024PS-PMSS - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
TERMO |
| 15/08/2025 |
DECRETOGP N° 261, SOUTO SOARES/BA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/08/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 063/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 14/08/2025 |
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CP 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025 |
TERMO |
| 13/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 061/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
DECRETO GP Nº 260.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 038/2025 - PE018/2024 |
TERMO |
| 12/08/2025 |
ATA DE REUNIÃO ESCUTA PNAB 2025 |
ATA |
| 12/08/2025 |
RELATÓRIO DA II ESCUTA CULTURAL PNAB 2025 |
OUTROS |
| 12/08/2025 |
OITAVO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 164/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. |
EXTRATO |
| 11/08/2025 |
SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/08/2025 |
DECRETO/GP N.º 259, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA”. |
DECRETO |
| 11/08/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/08/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO . |
ERRATA |
| 11/08/2025 |
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
ATA |
| 11/08/2025 |
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 |
TERMO |
| 11/08/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 |
EDITAL |
| 11/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025. |
AVISO |
| 08/08/2025 |
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 049/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS;
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 053/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS;
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EXTRATO |
| 08/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 08/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025. |
EXTRATO |
| 08/08/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 07/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 07/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 059/2025 SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 06/08/2025 |
DECRETOGP N.º 258 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSENEIA DOS ANJOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/08/2025 |
RELATORIO DE ANALISE DE AMOSTRA E RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/08/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/08/2025 |
LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 06/08/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 053/2025 |
EXTRATO |
| 05/08/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025PMSSIN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |