| 12/09/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 172/2025PS-PMSS, 173/2025PS-PMSS, 175/2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 12/09/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025PMSSIN, 058/2025PMSSIN, 059/2025PMSSIN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
PORTARIA 001/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 12/09/2025 |
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2025PS-FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES E A EMPRESA FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 11/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44 |
NOTIFICAÇÃO |
| 10/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 073/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 072/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DECRETOSGP N° 275, 276 e 277 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DECRETOGP Nº 274.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DECRETOGP N° 273, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 071/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/09/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 |
TERMO |
| 05/09/2025 |
DECRETOGP N° 272, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 070/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
Extrato de ARP Nº 055-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 05/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 187/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/09/2025 |
AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 054/2025. |
EXTRATO |
| 04/09/2025 |
DECRETO/GP N.º 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 240 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
DECRETO/GP N.º 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.“INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE026-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/09/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE026-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/09/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. |
OUTROS |
| 03/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 069/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 072/2025. REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 |
TERMO |
| 03/09/2025 |
DECRETO/GP N.° 269/2025 - SOUTO SOARES – BAHIA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNA FERREIRA TELES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 068/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES. |
RESOLUÇÃO |
| 02/09/2025 |
AVISO II - RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 01/2025 |
AVISO |
| 02/09/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 067/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025 |
TERMO |
| 01/09/2025 |
DECRETOGP N° 268, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 066/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
LEI N.º 675, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 676, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA ESCOLA MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA MARIA TELES DA SILVA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SEGREDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |
| 29/08/2025 |
DECRETOGP N° 267, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 029-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 029-2025 |
AVISO |
| 28/08/2025 |
AVISO DE RESULTADO I- EDITAL Nº 01/2025. |
PROCESSO SELETIVO |
| 27/08/2025 |
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 018/2025PS-PMSS. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 27/08/2025 |
DECRETO/GP/ N° 266, 27 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA TELES DA SILVA, SITA NO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/08/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CP 003/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA. |
RESOLUÇÃO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 26/08/2025 |
LEI Nº 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 26/08/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2025 |
EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE DIRETORES NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA. |
PROCESSO SELETIVO |
| 25/08/2025 |
DECRETOGP N° 265, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |