| 01/12/2025 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025AQUI-FME. |
CONTRATO |
| 28/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 28/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2025 (FMS). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/11/2025 |
DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA |
EDITAL |
| 27/11/2025 |
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025. |
AVISO |
| 27/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/11/2025 |
RREO 5º BIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/11/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI |
AVISO |
| 26/11/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 071/2025 - PE036/2025 |
EXTRATO |
| 26/11/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 070/2025 - PE036/2025 |
EXTRATO |
| 26/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - REFERENTE À DE 001/2025. |
CONTRATO |
| 26/11/2025 |
LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 26/11/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 044/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 222/2025
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Souto Soares para o período
2026/2029, na forma que indica |
LEI |
| 24/11/2025 |
DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |