| 14/11/2025 |
DECRETO/GP N.º 316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DA 3ª CORRIDA DE RUA “LICURI RUN”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS 13/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 14/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025. |
AVISO |
| 13/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). |
CREDENCIAMENTO |
| 13/11/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
|
NOTIFICAÇÃO |
| 13/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 103/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 13/11/2025 |
DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDM |
ATA |
| 12/11/2025 |
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 041/2025PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2025 |
DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/11/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92 |
NOTIFICAÇÃO |
| 11/11/2025 |
LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEI |
| 11/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 062/2025PS-PMSS LIVIA MARLA. |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 101/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 |
TERMO |
| 10/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 07/11/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 – LEI Nº 14.133/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2025 |
DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
CONCORRÊNCIA |
| 06/11/2025 |
DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 06/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 179/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. |
EXTRATO |
| 06/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 |
TERMO |
| 05/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 100/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
PORTARIA Nº 03/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/11/2025 |
DECRETOGP N° 311, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 099/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
DECRETOSGP N° 309 E 310, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 098/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
DECRETO/GP N.º 308, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025. |
EXTRATO |
| 03/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025
|
AVISO |
| 03/11/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 – LEI Nº 14.133/2021. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 31/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 097/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 30/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 096/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 30/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 095/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 30/10/2025 |
DECRETOGP N.º 307 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISADORS MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/10/2025 |
EXTRATO DE ARP 069-2025-PE035-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 29/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 094/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 29/10/2025 |
ERRATA DO DECRETOGP N° 300, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 28/10/2025 |
DECRETOGP N.º 306 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAYLANE KELY DE OLIVEIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 28/10/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 035-2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 24/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025PMSSDI |
AVISO |
| 24/10/2025 |
LEI Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
LEI |
| 24/10/2025 |
ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 24/10/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025FMEDI |
TERMO |
| 24/10/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 002/2025LI-FMAS INEXIGIBILIDADE N° 002/2025FMASIN |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
|
AVISO |
| 24/10/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039*/2025 PMSSDI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 – LEI Nº 14.133/2021
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025PS-FME – DISPENSA Nº 019/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. |
EXTRATO |
| 23/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 093/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 183/2025PS-PMSS REF CR 009/2025 |
TERMO |
| 23/10/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 184/2025PS-PMSS REF CR 009/2025 |
TERMO |
| 23/10/2025 |
OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 23/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |