| 04/12/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO |
AVISO |
| 04/12/2025 |
TERMO DE REFERENCIA EDITAL DISPENSA 013/2025 |
EDITAL |
| 04/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 234/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 110/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 03/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE006/2025 |
TERMO |
| 03/12/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
DECISÃO |
| 03/12/2025 |
DECRETOGP N° 325, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 02/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 109/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 036/2025FOR-FME
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REF.: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
|
TERMO |
| 02/12/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 077/2025 REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 02/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 |
AVISO |
| 02/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025 |
TERMO |
| 02/12/2025 |
DECRETO GP N 324 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
LEI Nº 683/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Souto Soares para o período 2026/2029, na forma que indica. |
PPA |
| 01/12/2025 |
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
|
CREDENCIAMENTO |
| 01/12/2025 |
DECRETOSGP N° 320, 321, 322 E 323, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2025PS-PMSS – DISPENSA Nº 044/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025. |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025AQUI-FME. |
CONTRATO |
| 28/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 28/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2025 (FMS). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/11/2025 |
DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA |
EDITAL |
| 27/11/2025 |
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025. |
AVISO |
| 27/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/11/2025 |
RREO 5º BIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 26/11/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI |
AVISO |
| 26/11/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 071/2025 - PE036/2025 |
EXTRATO |
| 26/11/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 070/2025 - PE036/2025 |
EXTRATO |
| 26/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - REFERENTE À DE 001/2025. |
CONTRATO |
| 26/11/2025 |
LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 26/11/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 044/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 222/2025
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Souto Soares para o período
2026/2029, na forma que indica |
LEI |
| 24/11/2025 |
DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
RATIFICAÇÃO DO RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA |
CREDENCIAMENTO |
| 24/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 105/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2025LI-FMAS |
CONTRATO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 |
AVISO |
| 24/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE036/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 24/11/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2025 |
TERMO |
| 24/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025. |
EXTRATO |
| 24/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 106/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOR E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA |
CREDENCIAMENTO |
| 19/11/2025 |
EDITAL Nº 001/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
. |
EDITAL |
| 19/11/2025 |
ERRATA TERMO DE HOMOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025PMSSDI. |
ERRATA |
| 19/11/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 188/2025PS-PMSS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/11/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI |
AVISO |
| 19/11/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025 |
TERMO |
| 19/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2025PS-PMSS/ 195/2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 104/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 18/11/2025 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/11/2025 |
DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 17/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |