| 06/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 085/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 06/10/2025 |
RESULTADO FINAL EDITAL 13 EXPRESSO KID'S OUTUBRO 2025 |
EDITAL |
| 06/10/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 084/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE ARP 061/2025 - PE030/2025 |
EXTRATO |
| 02/10/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 02/10/2025 |
DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
DECRETO/GP N.º 299, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO/GP N.° 248, DE 29 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 083/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029. |
RESOLUÇÃO |
| 02/10/2025 |
LEI N.º 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUMMA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 01/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 082/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
DECRETOGP N° 298 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
DECRETOSGP N° 292, 293, 294, 295, 296 E 297, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
ADITIVOS CP003/2025 |
TERMO |
| 30/09/2025 |
DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 081/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO PE033/2025 |
AVISO |