| 12/06/2025 |
"DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/06/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. |
CONTRATO |
| 12/06/2025 |
"DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 033/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025PS-PMSS; |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 040/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 085/2025PS-PMSS- DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025PMSSDI |
TERMO |
| 11/06/2025 |
AVISO DE LOTE DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
|
AVISO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
| 11/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2025 |
TERMO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025PS-PMSS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025PS-PMSS.
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 039/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/06/2025 |
DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”. |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 039/2025 - PE015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/06/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/06/2025 |
LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM O EDITAL CREDENCIAMENTARTE ECULTURA DO LICURÍ-SÃO JOÃO 2025. |
OUTROS |
| 09/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 038/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETOGP N° 220, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETOGP Nº 219.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE DESENV. ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETO/GP N.º 218, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 031/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/06/2025 |
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO - DE DISPENSA nº 009/2025FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2025PS-FME |
EXTRATO |
| 09/06/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI / HMOLOGAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
OUTROS |
| 09/06/2025 |
PORTARIA GP N.º 02, de 03 de Junho de 2025.
“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SOUTO SOARES”.
|
PORTARIA |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2025 |
EXTRATO |
| 06/06/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSS - EXTRATO DE CONTRATO |
HOMOLOGAÇÃO |
| 06/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMASIN |
TERMO |
| 06/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 037/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025.
|
AVISO |
| 06/06/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/06/2025 |
PORTARIA Nº 02/2025 |
PORTARIA |
| 05/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 05/06/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
OUTROS |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/06/2025 |
1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CR 008-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/06/2025 |
LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 05/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025PS-PMSS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 036/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES." |
TERMO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 129/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 035/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSS |
OUTROS |
| 03/06/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSS |
OUTROS |
| 03/06/2025 |
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025 |
AVISO |
| 03/06/2025 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2025PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 109/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2025 |
DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
EXTRATO |
| 02/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/06/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025. |
CREDENCIAMENTO |