| 19/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 123/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
LEI NO 686 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 18/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 122/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 121/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 013/2025PS-PMSS REF. PROCESSO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025PMSSIN |
TERMO ADITIVO |
| 18/12/2025 |
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 |
TERMO |
| 18/12/2025 |
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 05 DE 2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO CME- EDUCAÇÃ ESCOLAR QUILOMBOLA. |
PORTARIA |
| 18/12/2025 |
ADITIVOS DEZEMBRO DE 2025. |
TERMO ADITIVO |
| 18/12/2025 |
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 |
ERRATA |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025FOR-PMSS |
EXTRATO |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 002_2025 |
EXTRATO |
| 17/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 120/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/12/2025 |
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025PS-PMSS REF.: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN |
TERMO |
| 17/12/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/12/2025 |
DECRETO/GP N.º 330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ANTECIPA AS FEIRAS LIVRES DAS QUINTAS-FEIRAS DOS DIAS 25/12/2025 E 01/01/2026, PARA AS QUARTAS-FEIRAS DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025 |
PORTARIA |
| 17/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-2025PS-PMSS |
EXTRATO |
| 17/12/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
|
TERMO |
| 17/12/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
ERRATA |
| 17/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 007_2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 17/12/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 007_2025 |
EXTRATO |
| 17/12/2025 |
RECURSO ADMINISTRATIVO CE 007-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/12/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
ERRATA |
| 16/12/2025 |
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA. |
OUTROS |
| 16/12/2025 |
LEI N.º 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – SOUTO SOARES + ALFABETIZADA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 15/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 119/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
8º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 15/12/2025 |
DECRETOSGP N.º 328 E 329 SOUTO SOARES BA, DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/12/2025 |
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO |
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 11/12/2025 |
PORTARIA GP N.º 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PORTARIA |
| 11/12/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 074-2025 |
EXTRATO |
| 11/12/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025 |
EXTRATO |
| 11/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025 |
TERMO |
| 11/12/2025 |
5º TERMO DE HOMOLOGAÇAO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 117/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 116/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 073/2025 - PE 037/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/12/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025FMSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - Processo de Indenização nº 006/2025. |
OUTROS |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 072/2025 - PE 037/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 115/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 114/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 08/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 113/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 08/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 326 E Nº 327 |
DECRETO |
| 08/12/2025 |
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO |
AVISO |
| 08/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 045/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 231/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/12/2025 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 135/2025FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 (Processo Administrativo n° 038/2024) |
TERMO |
| 08/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE037/2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 08/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 037/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/12/2025 |
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 04 2025 DE MATRÍCULAS 2026. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2026. |
PORTARIA |
| 08/12/2025 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025PS-PMSS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 112/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
PORTARIA GP N.º 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PORTARIA |
| 04/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 111/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |