| 24/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026FOR-PMSS |
EXTRATO |
| 24/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - Empresa Aragão Com. de Moveis Ltda. |
NOTIFICAÇÃO |
| 23/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 035/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024PS-PMSS. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
TERMO ADITIVOS AO CREDENCIAMENTO 005/205. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DA ARP N° 018/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°083/2026. |
OUTROS |
| 23/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO CR 005/2025 - EXTRATO DE CONTRATO 054/2026PS-FMS. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2026PS-PMSS. |
CONTRATO |
| 22/04/2026 |
DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/04/2026 |
DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007/2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO CR 002/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/04/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025 |
TERMO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |