| 27/07/2026 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS |
EDITAL |
| 27/07/2026 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SEGREDO DE SOUTO SOARES E ADJACÊNCIAS |
CREDENCIAMENTO |
| 27/07/2026 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
AVISO |
| 27/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/07/2026 |
DECRETO/GP N.º 452, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 |
TERMO |
| 24/07/2026 |
XTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME |
EXTRATO |
| 24/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME |
EXTRATO |
| 24/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº 155/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026FMESIN |
TERMO |
| 24/07/2026 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026PS-PMSS |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2026 |
DECRETO/GP N.º 451, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO QUADRO MUNICIPAL POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DANOS DECORRENTES DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
DECRETO/GP N.º 450, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA E DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 22/07/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2026 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026FOR-FMS - CR008/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 22/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 039/2026PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -
DISPENSA nº 038/2026PMSSDI . |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2026 |
DECRETOGP Nº 447, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 448, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DAIANE DE SOUZA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 449, SOUTO SOARES BA, NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 062/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |