PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


01/06/2026 DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

01/06/2026 DECRETO FINANCEIRO 049/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

29/05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026

AVISO

29/05/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026PMSSIN

HOMOLOGAÇÃO

29/05/2026 DECRETO FINANCEIRO 048/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

28/05/2026 EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURAL E RESULTADOS.

EDITAL

28/05/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026PMSSIN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/05/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 017/2026PMSSDI

HOMOLOGAÇÃO

28/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

28/05/2026 PORTARIA CONJUNTA DA SMS/CMS PORTARIA Nº 01/2026

PORTARIA

27/05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 023/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026

AVISO

27/05/2026 DECRETO FINANCEIRO 047/2026 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

27/05/2026 ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA 020/2026PMSSDI

ERRATA

27/05/2026 AVISO DE DISPENSA Nº 022/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026

AVISO

27/05/2026 EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 010-2026

OUTROS

27/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS - DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI.

EXTRATO DE CONTRATO

27/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/2026FOR-PMSS – Dispensa nº 021/2026PMSSDI – Processo Administrativo nº 116/2026.

CONTRATO

27/05/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2026PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS - DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI

EXTRATO

26/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)