| 05/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 33-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 38-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C013004/2026 - CREDENCIAMENTO 08-2025 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 37-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 36-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 06-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/04/2026 |
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 243-2025 |
EXTRATO |
| 29/04/2026 |
PORTARIA Nº 027/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA CONSTRUÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA DOS PRODUTOS OFERTADOS PELO PROGRAMA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO – FORMACAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA. |
PORTARIA |
| 29/04/2026 |
DECRETO Nº 039/2026 DE 29 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 29/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA SRP 14-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2025 |
EXTRATO |
| 27/04/2026 |
EDITAL 001/2026 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO FUTEBOL DE BAIRROS MUNICIPAL – EDIÇÃO DE 2026 |
EDITAL |
| 27/04/2026 |
DECRETO N° 038/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 29-2026 |
EXTRATO |
| 24/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 MULUNGU MULTICULTURAL. |
EDITAL |
| 24/04/2026 |
Decreto de Crédito Suplementar nº 03.2026.
Decreto de QDD 13.2026. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C010303/2026 - CREDENCIAMENTO 05-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15-2026 |
EXTRATO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2026 |
EXTRATO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO COMEROL COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CREDENCIAMENTO 06-2025 |
ERRATA |
| 16/04/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATO Nº C030704/2026 - C040704/2026 - PE SRP 04/2024 |
EXTRATO |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02-2026 |
EXTRATO |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 01-2026 |
EXTRATO |
| 16/04/2026 |
DECRETO Nº 037/2026, DE 16 D E ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 16/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 12-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 31-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 28-2026 |
EXTRATO |
| 15/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES E BARRAQUISTAS FEIRA DE ORGÂNICOS E SEMI-ORGÂNICOS DE MULUNGU DO MORRO |
OUTROS |
| 15/04/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 27-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2026 |
IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO - PROCESSO DE DISPENSA 17-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 030/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO C030302/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C040202/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C061501/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C012201/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C011703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C022703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C011903/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO C010503/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 13/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2026 |
AVISO |
| 08/04/2026 |
EDITAL Nº003/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO EDITAL Nº 001/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
EDITAL |
| 08/04/2026 |
RECURSO - CONTRARRAZÕES - PARECER JURÍDICO - DECISÃO - CONCORRÊNCIA 02-2026 |
DECISÃO |
| 07/04/2026 |
DECRETO Nº 036/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA À REALIDADE DE ARRECADAÇÃO ANUAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
ATA CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 16-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2026 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 06-2025. |
CREDENCIAMENTO |