| Data de Publicação: 17/08/2020 |
| Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 17-08-2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 16/08/2020 |
| Categoria: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16-08-2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2020 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 013 DE 30 DE JULHO DE 2020 . |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas temporárias, adicionais e emergenciais para o combate e enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendaçõ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 10 DE 10 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS AD REFERENDUM Nº 07/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃ |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 30/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020 |
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| Data de Publicação: 30/06/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2020 |
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| Data de Publicação: 25/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 07 DE 05 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PRO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 639.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFIC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 009 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 |
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| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020 |
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| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2020 |
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| Data de Publicação: 27/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 007, DE 22 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 05/2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/05/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2020 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE REFERENTE A REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS - EMERGÊNCIA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA. |
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RESOLUÇÃO |