PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/01/202561AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº002/2025.

DECRETO N° 41/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 43/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 44/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 45/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 46/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 47/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 48/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 49/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 50/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 51/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/01/202551AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/01/202541DECRETO N° 39/2025.

DECRETO N° 40/2025.

07/01/202531DECRETO N° 23/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 24/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 25/2025.

DECRETO N° 26/2025.

DECRETO N° 27/2025.

DECRETO N° 28/2025.

DECRETO N° 29/2025.

DECRETO N° 30/2025.

DECRETO N° 31/2025.

DECRETO N° 32/2025.

DECRETO N° 33/2025.

DECRETO N° 34/2025.

DECRETO N° 35/2025.

DECRETO N° 36/2025.

DECRETO N° 37/2025.

DECRETO N° 38/2025.

06/01/202521EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.

DECRETO Nº 22/2025.

OFÍCIO Nº 05/2025

03/01/202511DECRETO Nº 01/2025.

DECRETO Nº 02/2025.

DECRETO Nº 03/2025.

DECRETO Nº 04/2025.

DECRETO Nº 05/2025.

DECRETO Nº 06/2025.

DECRETO Nº 07/2025.

DECRETO Nº 08/2025.

DECRETO Nº 09/2025.

DECRETO Nº 09/2025.

DECRETO Nº 10/2025.

DECRETO Nº 11/2025.

DECRETO Nº 12/2025.

DECRETO Nº 13/2025.

DECRETO Nº 14/2025.

DECRETO Nº 15/2025.

DECRETO Nº 16/2025.

DECRETO Nº 17/2025.

DECRETO Nº 18/2025.

DECRETO Nº 19/2025.

DECRETO Nº 20/2025.

DECRETO Nº 21/2025.

ATA E TERMO DE POSSE