| 23/07/2026 | 265 | 2 | DECRETO N° 48/2026 - Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Jussiape e dá outras providências.
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| 22/07/2026 | 264 | 2 | PORTARIA N° 31/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 03/2025 - SEMMA
PORTARIA N° 05/2025 - SEMMA
PORTARIA N° 06/2025 - SEMMA
PORTARIA N° 07/2025 - SEMMA
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - 2025
PORTARIA N° 01/2026 - SEMMA
PORTARIA N° 02/2026 - SEMMA
PORTARIA N° 03/2026 - SEMMA
PORTARIA N° 04/2026 - SEMMA
PORTARIA N° 05/2026 - SEMMA
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| 21/07/2026 | 263 | 2 | RESOLUÇÃO N° 06/2026 - CMS
PORTARIA N° 01/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO ADITIVO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026.
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| 16/07/2026 | 262 | 2 | PORTARIA N° 30/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/07/2026 | 261 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
PORTARIA N° 28/2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 29/2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
EXTRATOS TERMOS DE ADITIVO.
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| 14/07/2026 | 260 | 2 | DECRETO N° 47/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 27/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/07/2026 | 259 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº095/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026.
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| 07/07/2026 | 258 | 2 | ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA N° 02/2026
AVISO DE DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO.
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| 06/07/2026 | 257 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UBS.
Decreto Financeiro n° 10/2026.
Decreto Financeiro n° 11/2026.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS DOS CONTRATOS Nº075/2026, Nº087/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 035/2026.
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| 03/07/2026 | 256 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UBS.
ORDEM DE SERVIÇO CONSTRUÇÃO UBS - JUSSIAPE.
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| 01/07/2026 | 255 | 2 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS DOS CONTRATOS Nº075/2026, Nº087/2026, Nº093/2026..
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| 30/06/2026 | 254 | 2 | DECRETO N° 46/2026 - “Dispõe sobre a designação de uso de formulário para fins administrativos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”..
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 05_2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05.2026
ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DE OBRAS.
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| 29/06/2026 | 253 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS.
LEI N° 03/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026. INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2026 | 252 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº087/2026.
ATOS LICITATÓRIOS
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| 18/06/2026 | 251 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026.
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| 17/06/2026 | 250 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2026.
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.2026.
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| 12/06/2026 | 249 | 2 | EXTRATO DOS CONTRATOS Nº079/2026 E Nº082/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº083/2026.
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| 11/06/2026 | 248 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
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| 10/06/2026 | 247 | 2 | DECRETO N° 45/2026 NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOMEIA SEUS MEMBROS.
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| 09/06/2026 | 246 | 2 | PORTARIA N° 26/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 43/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 44/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº080/2026.
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| 08/06/2026 | 245 | 2 | PORTARIA N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 42/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº081/2026.
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| 02/06/2026 | 244 | 2 | DECRETO N° 40/2026
- ¨Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição dos Conselheiros Titulares no período de gozo de férias, e dá outras providências¨
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| 01/06/2026 | 243 | 2 | LEI Nº 02,DE 13 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 41/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/05/2026 | 242 | 2 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2026.
DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026
DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - CMDCA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
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| 28/05/2026 | 241 | 2 | RESOLUÇÃO N° 03/2026
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| 26/05/2026 | 240 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026, Nº006/2026.
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026, Nº073/2026, Nº074/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2026.
RESOLUÇÃO N° 05/2026 - CMS
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| 25/05/2026 | 239 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº002/2026.
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| 22/05/2026 | 238 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 08/2026
DECRETO FINANCEIRO N° 09/2026
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026.
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| 21/05/2026 | 237 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026.
PORTARIA N° 02/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DECRETO N° 38/2026 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 19/05/2026 | 236 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
PORTARIA N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/05/2026 | 235 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
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| 14/05/2026 | 234 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026.
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| 13/05/2026 | 233 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026 E Nº031/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026 E Nº031/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026, Nº068/2026, Nº069/2026, Nº070/2026
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| 12/05/2026 | 232 | 2 | PORTARIA N° 21/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 22/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 11/05/2026 | 231 | 2 | DECRETO N° 35/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
DECRETO N° 36/2026 -
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
DECRETO N° 37/2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 06/05/2026 | 230 | 2 | PARECER TÉCNICO - REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A EDUCAÇÃO ESCOLAR NA SOCIOEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE
PORTARIA Nº 01/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2026.
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| 05/05/2026 | 229 | 2 | DECRETO N° 33/2026 NOMEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO N° 034.2026 - REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS
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| 04/05/2026 | 228 | 2 | PORTARIA N° 19/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 01/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS, BEM COMO EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E NO DISTRITO DE CARAGUATAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/04/2026 | 227 | 2 | PORTARIA N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026.
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| 29/04/2026 | 226 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
PORTARIA N° 17/2026 - “Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo, e dá outras providências”.
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| 28/04/2026 | 225 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026.
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| 27/04/2026 | 224 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 06/2026
DECRETO FINANCEIRO N° 07/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2026, Nº028/2026, Nº029/2026.
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| 23/04/2026 | 223 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº002/2026.
DECRETO N° 32/2026
- “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 22/04/2026 | 222 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº054/2026, Nº057/2026, Nº062/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2026, Nº051/2026.
ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMAS.
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| 16/04/2026 | 221 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2026.
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| 15/04/2026 | 220 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº 061/2026
RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2026
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| 14/04/2026 | 219 | 2 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
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| 13/04/2026 | 218 | 2 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº001/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2026;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2026 E Nº004/2026.
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| 10/04/2026 | 217 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026.
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| 08/04/2026 | 216 | 2 | DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2026.
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| 06/04/2026 | 215 | 2 | DECRETO N° 30/2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
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| 02/04/2026 | 214 | 2 | AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026.
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| 01/04/2026 | 213 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO
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| 30/03/2026 | 212 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB JUSSIAPE
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| 27/03/2026 | 211 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 04/2026.
DECRETO FINANCEIRO N° 05/2026.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
ERRATA - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02.2026.
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| 26/03/2026 | 210 | 2 | DECRETO N° 29/2026
- “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.”
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2026.
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| 25/03/2026 | 209 | 2 | RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026, EXTRATO DE CONTRATO 055/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026.
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| 23/03/2026 | 208 | 2 | EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026.
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| 20/03/2026 | 207 | 2 | PORTARIA N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 12/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 13/2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar função, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/03/2026 | 206 | 2 | DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2026
CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO, O
ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, E
OS MUNICIPIOS DE ARACATU, BARRA DA ESTIVA, BOQUIRA,
BRUMADO, CATURAMA, CONTENDAS DO SINCORÁ, DOM
BASÍLIO, ÉRICO CARDOSO, GUAJERU, IBICOARA,
IBIPITANGA, ITUAÇU, JUSSIAPE, LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA, MACAÚBAS, MALHADA DE PEDRAS, PARAMIRIM,
RIO DE CONTAS, RIO DO PIRES, TANHAÇU.
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