| 06/05/2025 | 66 | 1 | DECRETO N° 94/2025 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 95/2025 - “COLOCA A DISPOSIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - CDSBP O IVAN CARVALHO BARBOSA, SERVIDOR A FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025, 044/2025, 045/2025, 046/2025, 047/2025
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| 05/05/2025 | 65 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
ATOS LICITATÓRIOS.
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| 30/04/2025 | 64 | 1 | DECRETO N° 92/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
DECRETO N° 93/2025 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
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| 28/04/2025 | 63 | 1 | DECRETO N° 89/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE EFEITO DE ATO ADMINISTRATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 90/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2025.
LEI N° 01/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 91/2025 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/04/2025 | 62 | 1 | PORTARIA N° 15/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/04/2025 | 61 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº037/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº041/2025, 042/2025.
DECRETO N° 88/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO N° 01/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 02/2025
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| 11/04/2025 | 60 | 1 | DECRETO N° 86/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 87/2025 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/04/2025 | 59 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
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| 08/04/2025 | 58 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO ATOS LICITATÓRIOS
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| 07/04/2025 | 57 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº040/2025
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| 04/04/2025 | 56 | 1 | AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP Nº002/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº027/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2025
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| 03/04/2025 | 55 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2025.
DECRETO N° 80/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO N° 03/2025 - CMAS
DECRETO N° 81/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 82/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 83/2025 “DISPÕE SOBRE OS NOVOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE-BA”.
DECRETO N° 84/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 85/2025 - “INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 01/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITO INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025”.
RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMS APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.
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| 02/04/2025 | 54 | 1 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 005/2024
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| 01/04/2025 | 53 | 1 | DECRETO N° 79/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº052/2025
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| 31/03/2025 | 52 | 1 | EDITAL N° 01/2025 - “COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BAHIA E REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO À PLATAFORMA E-TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2025, 023/2025, 024/2025, 026/2025.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2025, 042/2025, 043/2025, 044/2025, 045/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025,036/2025,037/2025,038/2025
EXTRATO DE PUYBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº047/2025,048/2025
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| 28/03/2025 | 51 | 1 | PORTARIA N° 12/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 13/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 14/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº002/2025.
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| 27/03/2025 | 50 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025
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| 25/03/2025 | 49 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025,031/2025,032/2025,033/2025,034/2025
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| 24/03/2025 | 48 | 1 | DECRETO N° 78/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS.
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| 21/03/2025 | 47 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº053/2025.
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