| 01/09/2025 | 126 | 1 | DECRETO N° 135/2025 ¨DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
DECRETO N° 136/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 137/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 117/2025”
EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2025, 114/2025
DECRETO N° 138/2025 “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE-BA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2025
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| 29/08/2025 | 125 | 1 | DECRETO N° 127/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 128/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 129/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 130/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 131/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 132/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 133/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 134/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 10/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADOS NO CAMPO DO GADO EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”
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| 28/08/2025 | 124 | 1 | LEI N° 09/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.
PORTARIA Nº. 02/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO, DA REDE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 120/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 121/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 122/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 123/2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 124/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.
DECRETO N° 125/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 126/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/08/2025 | 123 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 07/2025.
DECRETO FINANCEIRO N° 11/2025.
DECRETO FINANCEIRO N° 12/2025.
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| 26/08/2025 | 122 | 1 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO – Edital n° 02/2025
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025.
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| 25/08/2025 | 121 | 1 | PORTARIA N° 32/2025 “Dispõe sobre a designação de servidor para a entrega de notificações no Distrito de Caraguataí, enquanto não reativados os serviços dos Correios”.
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| 20/08/2025 | 120 | 1 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA
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| 19/08/2025 | 119 | 1 | AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº003/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº115/2025,116/2025,117/2025
AVISO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº003/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº115/2025,116/2025,117/2025.
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| 15/08/2025 | 118 | 1 | DECRETO N° 119/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSIAPE – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL N° 02/2025
PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ESCOLAR, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO.
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| 13/08/2025 | 117 | 1 | DECRETO N° 118/2025 DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 08/08/2025 | 116 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 09/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 10/2025
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| 07/08/2025 | 115 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº017/2025
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| 06/08/2025 | 114 | 1 | RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMAS
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE
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| 05/08/2025 | 113 | 1 | DECRETO N° 114/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 115/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 116/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 117/2025 “Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jussiape para o bienio 2025/2027, e dá outras providencias”
RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMAS.
PORTARIA N° 31/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/08/2025 | 112 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E 002/2025
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| 31/07/2025 | 111 | 1 | PORTARIA N° 30/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 113/2025 “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE
PORTARIA N° 03/2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025”
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 “APROVA A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE.”
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025.
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| 30/07/2025 | 110 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025
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| 29/07/2025 | 109 | 1 | DECRETO N° 111/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 112/2025 - “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 111/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/07/2025 | 108 | 1 | EDITAL CREDENCIAMENTO Nº003/2025.
Lista de Inscritos Edital n° 01/2025 - CMAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº012/2025
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| 24/07/2025 | 107 | 1 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO Nº003/2025.
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