| 25/03/2026 | 209 | 2 | RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026, EXTRATO DE CONTRATO 055/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026.
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| 23/03/2026 | 208 | 2 | EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026.
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| 20/03/2026 | 207 | 2 | PORTARIA N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 12/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 13/2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar função, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
PORTARIA N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/03/2026 | 206 | 2 | DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2026
CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO, O
ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, E
OS MUNICIPIOS DE ARACATU, BARRA DA ESTIVA, BOQUIRA,
BRUMADO, CATURAMA, CONTENDAS DO SINCORÁ, DOM
BASÍLIO, ÉRICO CARDOSO, GUAJERU, IBICOARA,
IBIPITANGA, ITUAÇU, JUSSIAPE, LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA, MACAÚBAS, MALHADA DE PEDRAS, PARAMIRIM,
RIO DE CONTAS, RIO DO PIRES, TANHAÇU.
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| 16/03/2026 | 205 | 2 | DECRETO N° 27/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de leilão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 02/2026 - COMSEA
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| 13/03/2026 | 204 | 2 | ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE – BAHIA. REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026.
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| 12/03/2026 | 203 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 024 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 019-2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 11/03/2026 | 202 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026, Nº036/2026, Nº037/2026.
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| 09/03/2026 | 201 | 2 | DECRETO N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDERLI SOUZA CARVALHO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/03/2026 | 200 | 2 | DECRETO N° 24/2026 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/03/2026 | 199 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026, Nº021/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026, Nº021/2026.
DECRETO FINANCEIRO N° 01/2026
DECRETO FINANCEIRO N° 02/2026
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| 03/03/2026 | 198 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026.
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| 02/03/2026 | 197 | 2 | DECRETO N° 22/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
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| 27/02/2026 | 196 | 2 | DECRETO N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 21/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RGF CONSOLIDADO 2025 – PM JUSSIAPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026.
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| 26/02/2026 | 195 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº001/2025, Nº002/2025, Nº009/2025.
DECRETO FINANCEIRO N° 03/2026
QDD - JANEIRO/2026
DECRETO N° 18/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 19/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº007/2025, Nº008/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2026, Nº018/2026.
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| 25/02/2026 | 194 | 2 | PORTARIA N° 09/2026 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 10/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2026.
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - EXERCÍCIO DE 2026.
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| 24/02/2026 | 193 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PORTARIA N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 09/2026 “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/02/2026 | 192 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026.
AVISO DE DISPENSA Nº015/2026.
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| 19/02/2026 | 191 | 2 | RESOLUÇÃO CMS N° 09/2026
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2026
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFICIO N° 144
AUTORIZAÇÃO N° 626/2026
PORTARIA N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/02/2026 | 190 | 2 | DECRETO N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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