| 10/02/2026 | 189 | 2 | PORTARIA N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 09/02/2026 | 188 | 2 | DECRETO N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2025 E Nº016/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2026, Nº025/2026, Nº027/2026, Nº028/2026, Nº029/2026, Nº030/2026, Nº031/2026.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026.
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| 04/02/2026 | 187 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº026/2026.
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| 30/01/2026 | 186 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 23/2025
DECRETO FINANCEIRO N° 24/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº001/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2026,017/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2026.
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| 29/01/2026 | 185 | 2 | EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº009/2026, 010/2026, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026, 014/2026, 017/2026.
RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2026.
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
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| 28/01/2026 | 184 | 2 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
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| 23/01/2026 | 183 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
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| 21/01/2026 | 182 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2025.
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| 20/01/2026 | 181 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2025.
DECRETO N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 13/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/01/2026 | 180 | 2 | PORTARIA N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/01/2026 | 179 | 2 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº001/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 12/01/2026 | 178 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
PORTARIA N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/01/2026 | 177 | 2 | PORTARIA N.º 01/2026 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PERÍODOS E PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2026 E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2025
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| 08/01/2026 | 176 | 2 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025.
DECRETO N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 09/2026 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 10/2026 DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025.
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| 07/01/2026 | 175 | 2 | DECRETO N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2025.
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| 05/01/2026 | 174 | 2 | DECRETO N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/12/2025 | 173 | 1 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025.
PORTARIA N° 53/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC
PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2025 | 172 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº019/2025.
EXTRATO DA ATA Nº024/2025.
DECRETO N° 152/2025
“Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.”
PORTARIA N° 52/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2025
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| 19/12/2025 | 171 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025
PORTARIA SEMMA N° 06/2025
PORTARIA SEMMA N° 06/2025
TERMO DE DOAÇÃO
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| 16/12/2025 | 170 | 1 | DESPACHO - Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de JUSSIAPE e dá outras providências.
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