PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/02/2026EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
19/02/2026RESOLUÇÃO CMS N° 09/2026Não
19/02/2026RESOLUÇÃO CMS N° 08/2026Não
12/02/2026DECRETO N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/02/2026PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
10/02/2026PORTARIA N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/02/2026PORTARIA N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/02/2026DECRETO N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/01/2026DECRETO FINANCEIRO N° 23/2025Não
29/01/2026RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2026Não
20/01/2026DECRETO N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026DECRETO N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026DECRETO N° 13/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/01/2026DECRETO N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
20/01/2026DECRETO N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
19/01/2026PORTARIA N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/01/2026PORTARIA N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/01/2026PORTARIA N.º 01/2026 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PERÍODOS E PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2026 E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Não
08/01/2026DECRETO Nº 10/2026 DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
08/01/2026DECRETO Nº 09/2026 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.Não