| 02/06/2026 |
DECRETO N° 40/2026
- ¨Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição dos Conselheiros Titulares no período de gozo de férias, e dá outras providências¨
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DECRETO |
| 01/06/2026 |
DECRETO N° 41/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
LEI Nº 02,DE 13 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO |
| 29/05/2026 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2026. |
EXTRATO |
| 29/05/2026 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA |
DECLARAÇÃO |
| 29/05/2026 |
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - CMDCA |
RESOLUÇÃO |
| 29/05/2026 |
DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
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DECRETO |
| 29/05/2026 |
APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026 |
OUTROS |
| 29/05/2026 |
PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/05/2026 |
RESOLUÇÃO N° 03/2026 |
RESOLUÇÃO |
| 26/05/2026 |
RESOLUÇÃO N° 05/2026 - CMS |
RESOLUÇÃO |
| 26/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026, Nº073/2026, Nº074/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2026 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2026 |
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 26/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026, Nº006/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 25/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº002/2026. |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 22/05/2026 |
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026. |
EDITAL |
| 22/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO N° 09/2026 |
DECRETO |
| 22/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO N° 08/2026 |
DECRETO |
| 21/05/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/05/2026 |
DECRETO N° 38/2026 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/05/2026 |
PORTARIA N° 02/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
PORTARIA |
| 19/05/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 19/05/2026 |
PORTARIA N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA |
| 15/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 14/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2026. |
EXTRATO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026, Nº068/2026, Nº069/2026, Nº070/2026 |
EXTRATO |
| 13/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026 E Nº031/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2026 E Nº031/2026. |
AVISO |
| 13/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2026 |
PORTARIA N° 22/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 12/05/2026 |
PORTARIA N° 21/2026 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 11/05/2026 |
DECRETO N° 37/2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 11/05/2026 |
DECRETO N° 36/2026 -
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 11/05/2026 |
DECRETO N° 35/2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 06/05/2026 |
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 06/05/2026 |
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PORTARIA |
| 06/05/2026 |
DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, A EDUCAÇÃO ESCOLAR NA SOCIOEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE |
OUTROS |
| 06/05/2026 |
PARECER TÉCNICO - REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) |
PARECER |
| 05/05/2026 |
DECRETO N° 034.2026 - REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
DECRETO N° 33/2026 NOMEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OS COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 04/05/2026 |
LEI N° 01/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS, BEM COMO EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E NO DISTRITO DE CARAGUATAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI |
| 04/05/2026 |
PORTARIA N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 04/05/2026 |
PORTARIA N° 19/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/04/2026 |
PORTARIA N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 29/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/04/2026 |
PORTARIA N° 17/2026 - “Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026. |
EXTRATO |
| 27/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2026, Nº028/2026, Nº029/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO N° 07/2026 |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO N° 06/2026 |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
DECRETO N° 32/2026
- “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº054/2026, Nº057/2026, Nº062/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2026, Nº051/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |