| 02/06/2026 |
DECRETO N° 40/2026
- ¨Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição dos Conselheiros Titulares no período de gozo de férias, e dá outras providências¨
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DECRETO |
| 01/06/2026 |
DECRETO N° 41/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
LEI Nº 02,DE 13 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO |
| 29/05/2026 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2026. |
EXTRATO |
| 29/05/2026 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA |
DECLARAÇÃO |
| 29/05/2026 |
RESOLUÇÃO N° 01/2026 - CMDCA |
RESOLUÇÃO |
| 29/05/2026 |
DECRETO N° 40/2026 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
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DECRETO |
| 29/05/2026 |
APRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE DE 2026 |
OUTROS |
| 29/05/2026 |
PORTARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
DECRETO N° 39/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/05/2026 |
RESOLUÇÃO N° 03/2026 |
RESOLUÇÃO |
| 26/05/2026 |
RESOLUÇÃO N° 05/2026 - CMS |
RESOLUÇÃO |
| 26/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/05/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2026, Nº073/2026, Nº074/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/05/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2026 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2026 |
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 26/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026, Nº006/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 25/05/2026 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº002/2026. |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |