| 17/05/2019 | 1096 | 9 | ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATAS RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
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| 16/05/2019 | 1095 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO N° 0112/2019.
ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0104/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 078/2019
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2019
DISPENSA Nº 020/19
CONTRATO Nº 0117/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.
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| 15/05/2019 | 1094 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 019/2019
DILIGENCIA Nº 001/2019
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| 14/05/2019 | 1093 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019
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| 13/05/2019 | 1092 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019.
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| 10/05/2019 | 1091 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/05/2019 | 1090 | 9 | DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências.
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| 08/05/2019 | 1089 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
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| 07/05/2019 | 1088 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispõe sobre a Divulgação da lista de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
DECRETO Nº. 383/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA Nº 003/2019 À PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIA, A SR.ª NEURACI CORREIA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES.
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| 06/05/2019 | 1087 | 9 | DISPENSA Nº 017/19
CONTRATO Nº 0111/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 03/05/2019 | 1086 | 9 | RESUMO DE CONTRATO 108/2019
RESUMO DE CONTRATO 109/2019
RESUMO DE CONTRATO 110/2019
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| 02/05/2019 | 1085 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 272/2019
Errata nº 002/2019 à Portaria Municipal nº 271/2019 de 30 de abril de 2019, que concede Licença para interesse particular à funcionária, a Sr.ª Dalva Iris Lina Alves de Jesus, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (02) dois anos.
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 012/2019.
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 014/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 015/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 015/2019
RESUMO DE CONTRATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2019
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| 30/04/2019 | 1084 | 9 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2019
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| 29/04/2019 | 1083 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 270/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2019 SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 480/2018
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| 26/04/2019 | 1082 | 9 | DECRETO Nº. 382/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 25/04/2019 | 1081 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2019 | 1080 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2019 - SRP
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 012/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 014/2019-SRP
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| 23/04/2019 | 1079 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 071
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2019
CONTRATO Nº 078/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P 018/2019-SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº011/19.
Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019
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| 18/04/2019 | 1078 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 017/2019.
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| 17/04/2019 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 016/2019.
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