| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 520.2024 “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/12/2024 | | DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 23/12/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03.2024 APROVA A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2024 | | LEI Nº 150.2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA, POVOADO DE PRESÍDIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 151.2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NO POVOADO DE GRAMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 152.2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPA CERCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 19/12/2024 | | LEI Nº 149.2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/12/2024 | | DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/12/2024 | | PORTARIA Nº 512 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | Não | |
| 11/12/2024 | | ATO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº. 005/2024 – SEMEC | Não | |
| 11/12/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 015.2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 678.900,00, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 11/12/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.315.100,00.TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº 004.2024-LICENÇA UNIFICADA-SEMMADS - CONCEDER A LICENÇA UNIFICADA — LU COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO PARA A EMPRESA INTERSOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 28.593.793/0001-19, DENOMINADO, POSTO POPULAR, ESTABELECIDO NA AVENIDA JOSE CRISPIM PEREIRA DE NOVAIS SIN- CENTRO DE CAFARNAUM - BACEP: 44.880-000. | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº 511. 2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE | Não | |
| 05/12/2024 | | DECRETO Nº 516.2024 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 514.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 515.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO Nº 511 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA Nº 510.2024 INTERROMPER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR | Não | |
| 27/11/2024 | | PORTARIA Nº 509 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 27/11/2024 | | PORTARIA Nº 508 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 21/11/2024 | | PORTARIA Nº 507.2024 - Conceder Licença Prêmio ao funcionário. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 506.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE | Não | |