| 10/06/2020 | 1296 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2020.
RESULTADO (EXTRATO) DE JULGAMENTO NA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018”
LEI Nº 051/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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| 09/06/2020 | 1295 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 011/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2019.
DECRETO Nº 483/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 484/2020 DE 09 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR UILLIAN FRANCISCO DA CRUZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 1294 | 10 | PARECER Nº 005.2020-CME.
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| 04/06/2020 | 1293 | 10 | DECRETO Nº 482/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2020 - Abre Crédito Suplemantar.
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| 03/06/2020 | 1292 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 03/2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19.
DECRETO Nº 481/2020, 02 DE JUNHO DE 2020
ATAS PP 011/2020.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO TP 06/2020.
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| 02/06/2020 | 1291 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 01/06/2020 | 1290 | 10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 1289 | 10 | DECRETO N.º 480 DE 28 DE MAIO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19.
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| 28/05/2020 | 1288 | 10 | TERMOS ADITIVOS - CTs 2020.
RESUMO CT 72 E 73 RSULTADO DE JULGAMENTO RECURSO TP 04/2020 E CONVOCAÇÃO TP 04/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 011/2020 E T ADITIVO CT 97/2017
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO 28012018-CAFARNAUM-BA ASSUNTO: SUSPENSÃO DE ATIVIDADES REMOTAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
PORTARIA Nº 001.2020-SMS
PORTARIA Nº 001.2020-SMS
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| 26/05/2020 | 1287 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 11/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2020.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2020;
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020
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| 25/05/2020 | 1286 | 10 | DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020
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| 22/05/2020 | 1285 | 10 | ERRATA - RESUMO CT 067/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003.2020
DECRETO FINANCEIRO N° 004.2020 - CREDITO ESPECIAL.
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| 21/05/2020 | 1284 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.
EDITAL MUNICIPAL DE N° 004.2020.
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| 20/05/2020 | 1283 | 10 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 069.
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| 19/05/2020 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 007/2020.
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO “NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
PORTARIA Nº 004/2020 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE CUNHO PARTIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º T. ADITIVO 296/2018
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| 18/05/2020 | 1281 | 10 | ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO 069/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO DE CONTRATO 063/20 , DIS11/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E 1º ADITIVO CT 081/2019
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| 15/05/2020 | 1280 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 64 A 68/2020.
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| 14/05/2020 | 1279 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 13/05/2020 | 1278 | 10 | ERRATA Nº 003/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 478/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020-QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS,
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| 12/05/2020 | 1277 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
RETIFICAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019
PORTARIA Nº 003/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 478/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 376/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020.
ATA REG DE PREÇOS Nº 07, 08 e 09/2020
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