| 13/11/2020 | 1376 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 396/2020 DE 13 DE NOVEMBRO 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 11/11/2020 | 1375 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 09/11/2020 | 1374 | 10 | ERRATA DO CONTRATO136/2020
DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 016/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.154,20, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2020 | 1373 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ATA Nº 15.2020-NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 395 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A AUTO POSTO CAFARNAUM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 19.533.469/0001-14, COM SEDE NA AV. CONTORNO, S/N – CENTRO, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES:
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| 05/11/2020 | 1372 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 04/11/2020 | 1371 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DIS 045/2020 CT.0140/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 03/11/2020 | 1370 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 29/10/2020 | 1367 | 10 | RESCISÃO DE CONTRATO 077/2020.
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| 28/10/2020 | 1369 | 10 | DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2020 | 1368 | 10 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2020.
DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2020 | 1366 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 21/10/2020 | 1365 | 10 | DECRETO Nº. 529/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO, EVENTOS E RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2020 | 1364 | 10 | DECRETO Nº 528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
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| 15/10/2020 | 1363 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 393/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 394.2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 09/10/2020 | 1362 | 10 | DIS 042/2020 CT.0136/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 06/10/2020 | 1361 | 10 | LEI Nº 052/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 05/10/2020 | 1360 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0202/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2020.
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| 02/10/2020 | 1359 | 10 | DIS 041/2020 CT.0134/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
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| 01/10/2020 | 1358 | 10 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 391/2020.
RESULTADO E T. HOM,OLOGAÇÃO PP 018/2020 - ADITIVO CT 91/2020
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| 29/09/2020 | 1357 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 074/2020.
CONT./132/2020 DIS039/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº. 425/2020 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONT.131/20 , DIS038/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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