| 12/07/2018 | 916 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
CONTRATOS Nº 300.1, 300 E 305/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 009/2018 E 011/2018
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 415/2018, 416/2018 E 417/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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| 11/07/2018 | 915 | 8 | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
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| 10/07/2018 | 914 | 8 | DECRETO Nº. 271/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORAS ESCOLARES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 273/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 413/18
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETOS Nº 274/2018 À 278/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018.
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| 06/07/2018 | 913 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2018
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| 05/07/2018 | 912 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 175/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO ATA RETIFICADORA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018/SRP.
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 269/2014.
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| 04/07/2018 | 911 | 8 | RATIFICAÇÕES DO ATO E RESUMOS DE CONTRATO - DISPENSAS Nº 040/2018 E 041/2018.
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| 03/07/2018 | 910 | 8 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 123, 124 E 125/2017.
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| 29/06/2018 | 909 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO T. P. nº 003/2018
RESUMO DE CONTRATO T.P. nº 003/2018
LEI Nº 017/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 08/97, DE 14/04/1997."
LEI Nº 018/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/06/2018 | 908 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 269/2014
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 029/2014.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018.
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| 27/06/2018 | 907 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 409/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 122/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018.
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| 26/06/2018 | 906 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018.
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| 21/06/2018 | 905 | 8 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 004/2018.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2018 - CARTA CONVITE 002/2017.
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| 20/06/2018 | 904 | 8 | ERRATA - CONVITE 04/2018.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO
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| 19/06/2018 | 903 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18.
RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2018.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO.
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| 18/06/2018 | 902 | 8 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 353/2018.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 273/2018.
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| 15/06/2018 | 901 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/18.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/18.
RESULTADOS, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTOS Nº 08, 09 E 10/2018.
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| 14/06/2018 | 900 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 038/18.
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| 13/06/2018 | 899 | 8 | DECRETO Nº 270/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, ATAS E RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
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| 12/06/2018 | 898 | 8 | RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
RATIFICAÇÃO DE ATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
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| 11/06/2018 | 897 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 173/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2018
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