| 13/12/2012 | 172 | 2 | Decreto Municipal nº 730/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica nomeada para o cargo em Comissão de Faturista do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.III, a Srª. Renata Nayara Barreto Silva.
Decreto Municipal nº 731/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Fica decretado feriado municipal o dia 08 do mês de dezembro, (próximo Sábado), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição.
Decreto Municipal nº 732/2012 de 03 Dezembro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, Juliana Barreto Tenório.
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| 12/12/2012 | 171 | 2 | Decreto Municipal nº 733/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Fica alterado o Decreto nº 679/12, de 10 de julho de 2012, para alterar a composição do Conselho.
Resolução nº 01/2012 - Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
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| 30/11/2012 | 170 | 2 | Decreto Municipal nº 729/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Fica antecipada a Feira Livre do Município de Cafarnaum para o dia 07 do mês de dezembro, (próxima sexta feira), em virtude dos festejos á Padroeira da Cidade – Nossa Senhora Imaculada Conceição.
Decreto Municipal nº 728/2012 de 30 Novembro de 2012 - Fica constituída e nomeada a Comissão de Transição de Governo, atendendo a Legislação vigente com os membros indicados pelo atual governo e pelo governo eleito.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
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| 20/11/2012 | 169 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº 723/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 724/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar, símbolo D.A.IV e dá outras providencias
DECRETO MUNICIPAL Nº 725/2012 DE 16 DE NOVEMBRO 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 726/2012 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias
DECRETO MUNICIPAL Nº 727/2012 DE 16 NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 578/2012 DE 19 DE SETEMBRO 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sirlane Azevedo Matos, Agente Comunitario de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 17 de setembro a 17 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 12/11/2012 | 168 | 2 | Portaria Municipal nº 579/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Hozeni Alves da Fonseca, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro a 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº 580/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luziene Alves de Novaes, Professor, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro de 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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| 06/11/2012 | 167 | 2 | Decreto Municipal nº 718/2012 de 01 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 719/2012 de 01 novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 720/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerada para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
Decreto Municipal nº 721/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerado do cargo em Comissão de Coordenador de Tele centros Escolares, símbolo D.A.III, o Sr. Valdenir Bispo de Sena.
Decreto Municipal nº 722/2012 de 01 novembro de 2012 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Marieldes Araujo Brotas, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 29/09/2012 e, Beneficio nº. 1571361844. Constando na mesma, tempo de contribuição de: 29 anos 08 meses e 00 dias.
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| 01/11/2012 | 166 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 008 -Divulga lista de eleitos para membros do Conselho Tutelar 2012/2015.
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| 24/10/2012 | 165 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 008 - Altera Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
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| 23/10/2012 | 164 | 2 | Decreto nº 717 de 23 de outubro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
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| 02/10/2012 | 163 | 2 | Decreto Municipal nº 715/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado para Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Antonio Moreira Silva Junior.
Decreto Municipal nº 716/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Viviane Almeida Souza.
Errata à Lei nº 076/2012.
Lei nº 076/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Errata à Lei nº 077/2012.
Lei nº 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras Providências.
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| 28/09/2012 | 162 | 2 | Lei nº. 076/2012 - Dispões sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei nº. 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá Outras Providências.
Resolução CMS nº 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 004/2012 - Aprova o Pacto pela Saúde (Sispacto), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 24/09/2012 | 161 | 2 | Portaria Municipal nº. 576/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Aux.Serv.Gerais, por um período de dois (02) anos a contar de 05 de setembro de 2012 á 05 de setembro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 577/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Ricardo Xavier Bastos, período de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 513/11 (de 01 de dezembro de 2011 a 01 de dezembro de 2012). Voltando a exercer suas atividades normais na função de Motorista a partir de 01 de outubro de 2012.
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| 18/09/2012 | 160 | 2 | Decreto Municipal nº 713/2012 de 17 de setembro de 2012 - Fica Decretado Ponto Facultativo para Órgãos Municipais e da outras providencias.
Portaria Municipal nº 575/2012 de 17 de setembro 2012 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Edilmar Pereira Vilela Dourado, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº 044/2010.
Decreto Municipal nº. 714/2012, de 18 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências
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| 12/09/2012 | 159 | 2 | Decreto Municipal nº 711/2012, de 10 de Setembro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências
Decreto Municipal nº 712/2012, de 10 de Setembro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Portaria Municipal nº. 574/2012. de 10 de Setembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Josiane Souza Silva, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, a contar de 10 de setembro a 10 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Edital Municipal nº. 016/2012. de 11 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 05/09/2012 | 158 | 2 | Decreto Municipal nº 709/2012, de 03 de Setembro de 2012 - Convoca o Candidato ao cargo de Operador de Computador, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 03/09/2012 à 20/09/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Cleiferson Cavalcante de Oliveira.
Decreto Municipal nº 710/2012, de 03 de Setembro de 2012 - Convoca o Candidato ao cargo de Professor de Informatica, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 03/09/2012 à 20/09/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Aldemir Oliveira de Souza; Normaci Anunciação da Silva; Helio Silva dos Santos.
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| 31/08/2012 | 157 | 2 | Decreto Municipal nº 706/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Reinilandia Alves da Silva.
Decreto Municipal nº 707/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar do núcleo composto pelas escolas Dom Pedro II e Emilia Pereira de Araujo; Símbolo D.A II, a Srª. Joelma Nascimento Santos.
Decreto Municipal nº 708/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, do Colégio Modelo; Símbolo D.A II, a Srª. Joelma Nascimento Santos.
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| 28/08/2012 | 156 | 2 | Portaria Municipal nº 573/2012 de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 563/2012, de 06 de julho de 2012. Que Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 20/08/2012 | 155 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar nº 007. Divulga resultado da entrevista e dá outras providências.
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| 16/08/2012 | 154 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 004. Convoca os candidatos selecionados na segunda etapa do processo seletivo para o Conselho Tutelar e regulamenta as demais etapas.
Caderno de Prova. Processo Seletivo. Conselho Tutelar 2012-2015.
Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 006 - Faz correção da questão 14 e convoca candidatos que atingiram 60% das questões, após correção do Gabarito .
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| 15/08/2012 | 153 | 2 | Portaria Municipal nº. 572/2012. de 15 de Agosto de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, Faturista, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de agosto a 03 de novembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.
Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.
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| 14/08/2012 | 152 | 2 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 002. Julga candidaturas para membros do Conselho Tutelar e Convoca para Prova Objetiva.
Decreto Municipal nº 704/2012 de 14 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº. 705/2012 de 14 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias.
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| 13/08/2012 | 151 | 2 | Decreto Municipal nº 700/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 701/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 702/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 703/2012, de 13 de agosto de 2012 - Convoca Candidatos aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 699/2012, de 10 de Agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 703/2012, de 13 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Fisioterapeuta, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 13/08/2012 à 24/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:
Portaria Municipal nº. 571/2012 de 13 de Agosto 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Vania Teles de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 18 de junho a 18 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 08/08/2012 | 150 | 2 | Decreto Municipal nº 697/2012, de 08 de agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/08/2012 à 21/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
Decreto Municipal nº 698/2012, de 08 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/07/2012 à 21/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
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| 07/08/2012 | 149 | 2 | Secretaria Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 001 - Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar
Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 001. Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar.
Decreto Municipal nº 696/2012, de 07 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 07/08/2012 à 20/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:
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| 06/08/2012 | 148 | 2 | Decreto Municipal nº 682/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica nomeado para Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A. IV, o Sr. Joel Americano Lopes Neto.
Decreto Municipal nº 683/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Decreto Municipal nº 684/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 685/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 686/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 687/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 688/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 689/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 690/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 691/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 692/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 693/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 694/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 695/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
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| 03/08/2012 | 147 | 2 | Decreto Municipal nº 681/2012, de 01 de agosto de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Errata ao Decreto de nº 681/2012 de 01 de agosto de 2012 – Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Municipal e da outras providencias.
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| 02/08/2012 | 146 | 2 | Edital nº 01/2012 - Abre inscrições e regulamenta o processo eleitoral para a função de Conselheiro Tutelar.
Decreto Municipal nº 681/2012, de 01 de agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 05/07/2012 à 16/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Valeria Teles dos Anjos e Geisa Dourado da Silva.
Decreto Municipal nº 682/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica nomeado para Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A. IV, o Sr. Joel Americano Lopes Neto.
Decreto Municipal nº 683/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Resolução CMS nº 002/2012 - Aprova o Relatório de Gestão de Saúde (RAS), exercício 2011 da Secretaria Municipal da Saúde.
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| 30/07/2012 | 145 | 2 | Portaria Número 570/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
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| 26/07/2012 | 144 | 2 | Decreto nº. 680 de 24 de julho de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 640 de 02 de Maio de 2012
Portaria Municipal nº. 569/2012 de 20 de Julho de 2012 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família ao Sr. Magno Leandro Bezerra de Almeida, Guarda Municipal, por um período de (01) um mês a contar de 20 de julho á 20 agosto de 2012, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Publico Municipais.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012
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| 20/07/2012 | 143 | 2 | Decreto Municipal nº 679/2012 de 10 de Julho de 2012 - Dispõe sobre alteração do decreto nº 304 de primeiro de dezembro de 2009 que compõe o C.M. S Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
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| 13/07/2012 | 142 | 2 | Decreto Municipal nº. 678/2012, de 10 de Julho de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá Outras providências
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| 11/07/2012 | 141 | 2 | Decreto Municipal nº 674/2012, de 10 de julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Errata ao Decreto de nº 674/2012 de 10 de julho de 2012.
Decreto Municipal nº 677/2012, de 10 de julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
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| 10/07/2012 | 140 | 2 | Decreto Municipal nº 672/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Fisioterapeuta, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, Jaqueline Ramos de Oliveira, para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 10/07/2012 à 20/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental
Decreto Municipal nº 673/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 674/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 675/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 676/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
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| 09/07/2012 | 139 | 2 | Decreto Municipal nº. 671/2012 de 09 de Julho de 2012 -Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria Municipal n°. 558/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Evilasio dos Santos Barreto, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 559/2012.de 06 de Julho 2012.- Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 560/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Leandro Cavalcante Cruz, Assistente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 561/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Manoel Messias Ferreira Junior, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 562/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Joaquim Oliveira Brotas, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 563/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 564/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. André Vieira de Araújo, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 565/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Eliandro Alves Barreto, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 566/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Gilberto Dantas da Silva Junior, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 567/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Enoque Alexandre dos Santos, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 568/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Aliomarques Rosendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 05/07/2012 | 138 | 2 | Decreto Municipal nº 656/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Nomeado (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Rita de Cássia Dias de Andrade
Decreto nº 657/2012, de 04 de julho de 2012 - Fica Homologado o Processo Seletivo, realizado por esta prefeitura, na data de 06 de maio de 2012, para o preenchimento dos cargos de acordo com o edital 001/2012.
Decreto Municipal nº 658/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências
Decreto Municipal nº 659/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 660/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 661/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 662/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 663/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 664/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outros providências.
Decreto Municipal nº 665/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 666/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 667/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências
Decreto Municipal nº 668/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências
Decreto Municipal nº 669/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências
Decreto Municipal nº 670/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências
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| 04/07/2012 | 137 | 2 | Decreto Municipal nº 650/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Louricena Dias de Andrade.
Decreto Municipal nº 651/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.III, a Srª. Milena Araujo Bastos.
Decreto Municipal nº 652/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zélia Pereira de Andrade
Decreto Municipal nº 653/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Maria Zélia Pereira de Andrade.
Decreto Municipal nº 654/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenador da Biblioteca Municipal; Símbolo D.A V, o Srº. Adriano Souza de Oliveira.
Decreto nº. 655/2012, de 03 de Julho de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 448/2010, de 08 de julho de 2010.
Portaria Municipal nº. 555/2012. de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 556/2012 de 03 de Julho de 2012 - Conceder Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª. Eleneuma Santos Brasil Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 557/2012. de 03 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jose dos Santos, Operador de Maquinas Pesadas, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de julho a 03 de outubro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 554/2012. de 25 de Junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Emanuela da Silva Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de junho a 23 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 29/06/2012 | 136 | 2 | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
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| 27/06/2012 | 135 | 2 | Errata à Lei nº 074/2012 - “Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial - IPM Brasil em 26 de junho de 2012.
Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências
Lei nº 075 de 22 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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| 26/06/2012 | 134 | 2 | Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências
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| 21/06/2012 | 133 | 2 | Lei Número 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências
Errata - Errata à Lei nº 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências, de 18 de maio de 2012, publicada no Diario Oficial –IPM Brasil em 21 de junho de 2012. Onde se lê: Art. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei, também revogadas pelo presente normativo. Leia se: Art. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seu efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013.
Republicação da Lei Número 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências.
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| 18/06/2012 | 132 | 2 | Ata nº 456/12 da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2012.
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| 13/06/2012 | 131 | 2 | Decreto Municipal nº. 649/2012 de 11 de Junho de 2012 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Genésio Rodrigues de Carvalho.
Portaria Municipal nº. 550/2012.de 04 de junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Juliano Marques Araújo, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 05 de junho a 05 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 551/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Joedson Neri Bastos.
Portaria Municipal nº. 552/2012. de 10 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Roberio Cedro de Souza, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 10 de junho a 10 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 553/2012. de 13 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eliana Araújo do Nascimento, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 13 de junho a 13 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 05/06/2012 | 130 | 2 | Decreto Municipal nº. 646/2012. de 01 de Junho de 2012. Fica Exonerado (a) da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva.
Decreto Municipal nº. 647/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeada para Função de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I a Srª. Cassia Rejane Gomes Bastos.
Decreto Municipal nº 648/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeado para Função de Chefe de Iluminação Publicação; Símbolo D.A I, o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
Portaria Municipal º. 545/2012. de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração, (a pedido) do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (02) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012.
Portaria Municipal nº. 546/2012. de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença para tratar de interesse particular (licença sem Remuneração), a pedido da funcionária, Srª. Marielza Oliveira dos Anjos, pedido de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 522/12 de 01 de fevereiro de 2012. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de junho de 2012.
Portaria Municipal nº. 547/2012. de 04 de Junho de 2012 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Sr. Sidney Batista dos Santos Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 548/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves,Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 549/2012 de 04 de junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Francisca Sá Teles da Fonseca Souza, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 28 de maio a 28 de setembro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 28/05/2012 | 129 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 23/05/2012 | 128 | 2 | Decreto Municipal nº 645/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
Edital Municipal nº 015/2012, de 23 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 18/05/2012 | 127 | 2 | Decreto Municipal nº 644/2012 de 07 de maio 2012 - Fica Exonerado (a) do Cargo em Comissão de Agente Distrital, Símbolo D.A.III, o Sr. Nilson Martins dos Anjos.
Decreto Municipal nº 644/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
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| 09/05/2012 | 126 | 2 | Decreto Municipal nº 642/2012 de 02 de Maio 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 643/2012 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre Nomeação para a Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Portaria Municipal nº. 544/2012 de 02 de Maio de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Viviane Costa Britas, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 02 de maio de 2012 á 02 de maio de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 07/05/2012 | 125 | 2 | Portaria Municipal nº. 545/2012 de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012.
Decreto Municipal nº 639/2012 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Iluminação, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 641/2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A II, a Srª. Edivania Rosa da Silva.
Lei nº 072/2012 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
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| 26/04/2012 | 124 | 2 | Portaria Municipal nº 543/2012 de 26 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristiana Alves Macedo Santos, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de abril de 2012 á 23 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 24/04/2012 | 123 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 17/04/2012 | 122 | 2 | Portaria Municipal nº. 542/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (01) ano a contar de 02 de abril de 2012 á 02 de abril de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 11/04/2012 | 121 | 2 | Portaria Municipal nº 541/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Alexsandro Neri Bastos.
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| 10/04/2012 | 120 | 2 | Portaria Municipal nº 538/2012 de 02 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, por um período de (04) quatro meses, a contar de 02 de abril de 2012 á 12 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 539/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jean Alves de Souza, Professor Nível I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 540/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ana Cristina Batista de Oliveira, Professora Nivèl I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril de 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Decreto Municipal nº 637/2012 de 02 de Abril - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Gabinete, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 638/2012 de 02 de abril - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete; Símbolo D.A I, o Sr(a). Analu Silva Alves.
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| 09/04/2012 | 119 | 2 | Lei n° 071/2012 de 09 de Abril de 2012 - Altera o Anexo III, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
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| 30/03/2012 | 118 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 26/03/2012 | 117 | 2 | Decreto nº 635/2012, de 14 de março de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 ( dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 336/2010, de 16 de março de 2010.
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| 21/03/2012 | 116 | 2 | Decreto Municipal nº 636/2012, de 21 de Março de 2012 - Convoca os Candidatos aprovados e classificados aos Cargos de Agentes de Combates às Endemias, do Processo Seletivo homologado em 08 de novembro de 2010, pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal do dia 20/03/2012 à 30/03/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no Edital nº 01/2011.
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| 14/03/2012 | 115 | 2 | Extrato do Edital do Processo Seletivo 01/2012.
Portaria Municipal mº. 524A/2012. de 13 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdenir Bispo de Sena, Sr. Antonio Arcênio de Souza Silva e Sr. Warlley Gonçalves Barreto, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial com a Finalidade Fiscalizar e Coordenar o Procedimento do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Cafarnaum; cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da Empresa Classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos.
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| 13/03/2012 | 114 | 2 | Portaria Municipal nº 535/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nancy Souza Gois, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº 536/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Magno Leandro B. Almeida, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 02/03/2012 | 113 | 2 | Decreto Municipal nº. 631/2012 de 01 de Março de 2012 - Torna sem efeito os Decretos de nº 628 e 629/2012 e suas Publicações datadas de 01/03/2012, referente à nomeação para função de Diretora e Vice Diretor de Escola.
Decreto Municipal nº 632/2012, de 01 de Março de 2012 - Fica Nomeada para a Função de Diretora Escolar de Núcleo, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Luiz Viana Neto; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
Decreto Municipal nº 633/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar de Núcleo; das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Lotério, e Luiz Viana Neto, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza
Decreto Municipal nº 634/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 635/2012, de 02 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências.
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