| 07/01/2019 | 1012 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Retorna às suas atividades o servidor Anderson Gomes Novais dos Santos, exercente de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
DECRETO Nº. 333/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 334/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019.
DECRETO Nº. 335/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 02/01/2019 | 1011 | 9 | RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia.
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| 27/12/2018 | 1010 | 8 | DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2018 | 1009 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2018
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| 21/12/2018 | 1008 | 8 | ERRATA RESUMO DO CONTRATO 495/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP006/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP005/2017.
DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 20/12/2018 | 1007 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 011/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 493/2018
PORTARIA Nº 215/2018 - Constitute a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018.
PORTARIA Nº 216/2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 217/ 2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA Nº 218/2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Precatórios
PORTARIA Nº 219/2018 - Constituí a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 220/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 221/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 012/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 494/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 496/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 495/2018.
Lei nº 027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 035/2018-SRP
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| 19/12/2018 | 1006 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 491/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO CONTRATO N° 493/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 012/2018
LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 18/12/2018 | 1005 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP008/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP016/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2017.
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| 17/12/2018 | 1004 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 010/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 490/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 011/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 487/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 14/12/2018 | 1003 | 8 | LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
LEI Nº 26/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios Bolsas-treinamentos a Estudantes junto a Administração Municipal com a Concessão de Bolsas- auxílio e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 1002 | 8 | ATOS DE INFRAÇÃO Nº 002 AO Nº 005/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite sob o nº 009/2018
RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 009/2018
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| 12/12/2018 | 1001 | 8 | RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 036/2018-SRP.
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| 11/12/2018 | 1000 | 8 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 482.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 012/2018.
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| 10/12/2018 | 999 | 8 | DECRETO Nº 329/2018 - APROVA O REGIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM - GCMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATOS Nº 397, 398 E 399/2018.
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| 07/12/2018 | 998 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 483/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
ATO COMPLEMENTAR 010 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
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| 06/12/2018 | 997 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CONVITE SOB O Nº 008/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 011/2018.
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| 04/12/2018 | 996 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2018
LEI Nº 024/2018 - "CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA Nº 05/2018 AO DECRETO DE Nº 325 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 327/2018
DECRETO Nº. 328/2018
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| 03/12/2018 | 995 | 8 | DECRETO Nº. 322/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 323/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ATO COMPLEMENTAR 008 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
ATO COMPLEMENTAR 009 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
DECRETO Nº 324/2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 08/12/2018 PARA 07/12/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº. 325/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 326/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 30/11/2018 | 994 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.
LEI Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 320/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 321/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 29/11/2018 | 993 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 036/2018-SRP.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2018-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 482.
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 485.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2018 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 319/2018
ATO COMPLEMENTAR 007 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
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| 27/11/2018 | 992 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 483/2018 - T.P. Nº 004/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 485/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 486/2018.
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| 26/11/2018 | 991 | 8 | ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 008/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 440/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 467/2018.
DECRETO Nº 318/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2018 | 990 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº 004/2018.
ATO COMPLEMENTAR 005 AO EDITAL 001/2018.
ATO COMPLEMENTAR 006 AO EDITAL 001/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 482/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 21/11/2018 | 989 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 009/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 20/11/2018 | 988 | 8 | ATO COMPLEMENTAR 004 AO EDITAL 001/2018.
PORTARIA Nº 212/18, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 316/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 317/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 19/11/2018 | 987 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 338/2018.
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| 14/11/2018 | 986 | 8 | TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP006/2017 - PP Nº 006/2017.
PARECER TÉCNICO, DESPACHO E DILIGÊNCIA - CARTA CONVITE 008/2018.
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| 13/11/2018 | 985 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/18.
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| 09/11/2018 | 984 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 009/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 211/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 08/11/2018 | 983 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
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| 06/11/2018 | 982 | 8 | LEI Nº 022/2018.
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| 05/11/2018 | 981 | 8 | ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001/2018
ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL Nº 001/2018
ATO COMPLEMENTAR 003 AO EDITAL Nº 001/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 765/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-SRP.
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| 01/11/2018 | 980 | 8 | DECRETO Nº. 311/2018
DECRETO Nº. 312/2018
DECRETO Nº. 313/2018
DECRETO Nº. 314/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 481/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.
DECRETO Nº. 315/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 210/2018
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| 31/10/2018 | 979 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - CONTRATOS Nº 297/2018 E 297-A/2018.
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| 30/10/2018 | 978 | 8 | LEI Nº. 021/ 2018 - “MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 007/2007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.”.
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| 26/10/2018 | 977 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2018.
EDITAL Nº 001/2018, 26 DE OUTUBRO DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Carta-Convite nº 006/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018
RESUMO DE CONTRATO T.P. nº 006/2018
RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 006/2018
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| 25/10/2018 | 976 | 8 | COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DILIGÊNCIA 001/2018 REF. CARTA CONVITE Nº. 008/2018.
DECRETO Nº. 310/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO CONTRATO N° 477/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 478/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 479/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 24/10/2018 | 975 | 8 | TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 227/2018.
DISPENSA Nº 057/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 476/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 23/10/2018 | 974 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 22/10/2018 | 973 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 400/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 401/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18.
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| 19/10/2018 | 972 | 8 | DECRETO Nº.306/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 307/2018
DECRETO Nº. 308/2018
DECRETO Nº. 309/2018.
| |
| 18/10/2018 | 971 | 8 | DECRETO Nº. 305/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CONTRATO Nº 378/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CONTRATO Nº 379/2018.
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| 16/10/2018 | 970 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CONTRATO Nº 278/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CONTRATO Nº 279/2018.
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| 15/10/2018 | 969 | 8 | DECRETO Nº. 304/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
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| 11/10/2018 | 968 | 8 | DECRETO Nº 303/2018 DE 11 OUTUBRO DE 2018.
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| 10/10/2018 | 967 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 471/2018.
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| 04/10/2018 | 966 | 8 | DECRETO Nº. 302/2018 DE 04 DE OTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 03/10/2018 | 965 | 8 | DECRETO Nº 297/2018
DECRETO Nº. 298/2018
DECRETO Nº. 299/2018
DECRETO Nº.300/2018
DECRETO Nº.301/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.
| |
| 02/10/2018 | 964 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 01/10/2018 | 963 | 8 | DECRETO Nº. 294/2018
DECRETO Nº 295/2018.
DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DILIGÊNCIA 001/2018 REF. TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2018.
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| 28/09/2018 | 962 | 8 | INEXIBILIDADE Nº 034/18
CONTRATO Nº 473/18
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| 27/09/2018 | 961 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 472/18.
RATIFICAÇÃO DE ATO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 26/09/2018 | 960 | 8 | EXTRATO CONTRATO N° 465/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 466/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 467/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 310/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 367/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/18.
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| 25/09/2018 | 959 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 055/2018 E CONTRATO Nº 469/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 328/2018.
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| 24/09/2018 | 958 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
LEI N° 018/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL - TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO – CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
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| 20/09/2018 | 957 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
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| 19/09/2018 | 956 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 464/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 208/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 290/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/2018 E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011 2018.
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| 18/09/2018 | 955 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA Nº 053/18 E CONTRATO Nº 463/18.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 003/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 207/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 17/09/2018 | 954 | 8 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 408 2018 E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 SRP.
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| 13/09/2018 | 953 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 461/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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