PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
04/01/2018DECRETO N°215/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2017ERRATA CREDENCIAMENTO 012/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.		Não
27/12/2017EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.		Não
21/12/2017DECRETO Nº 212 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 213 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 210 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
Não
19/12/2017DECRETO Nº 211/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2017TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211/217, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL PROPRIO - DOP, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO VII – EDIÇÃO Nº 00801/CADERNO 1-, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO ERRO NO CONTEUDO DO DECRETO. Não
18/12/2017ERRATANão
18/12/2017ERRATANão
18/12/2017ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
18/12/2017DECRETO Nº 211/2017Não
15/12/2017Lei nº 10, de 15 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018
Não
15/12/2017Lei nº 09, de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Não
15/12/2017PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
15/12/2017DECRETO FINANCEIRO N° 011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017Não