| 08/04/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO029/20 , DIS006/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 08/04/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
| Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2020. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº.470/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº469/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 477 DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 468/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2020 | | PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO Nº. 467/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO Nº466, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 01/04/2020 | | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 01/2020.
RESULTADO - PP 04/2020. | Não | |
| 01/04/2020 | | DECRETO Nº 465, DE 01 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/03/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 368/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/03/2020 | | DECRETO Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 26/03/2020 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2020 - COMBATE A COVID-19:
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE AMÉRICA DOURADA-BA, BARRA DO MENDES-BA, BARRA-BA, BARRO ALTO-BA, CAFARNAUM-BA, CANARANA-BA, CENTRAL- BA, GENTIO DO OURO-BA, IBIPEBA-BA, IBITITÁ-BA, IRAQUARA-BA, IRECÊ-BA, ITAGUAÇU DA BAHIA-BA, JOÃO DOURADO-BA, JUSSARA-BA, LAPÃO-BA, MULUNGU DO MORRO-BA, PRESIDENTE DUTRA-BA, SÃO GABRIEL-BA, SOUTO SOARES-BA, UIBAÍ-BA E XIQUE-XIQUE-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS RESPECTIVAS PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTINA PERMANENTE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DAS FRONTEIRAS DA MICRO-REGIÃO GEOGRÁFICA DE IRECÊ-BA, COM VISTAS À PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À COVID- 19, DOENÇA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
| Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 462/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 367/2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO Nº 461, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO N.º460, DE 21 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 19/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Sim | |