PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2021DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021Não
11/05/2021DECRETO Nº. 081/2021 DE 11 DE MAIO 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
10/05/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2021Não
10/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2021, DE 10 DE MAIO 2021.Não
07/05/2021DECRETO Nº. 080/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/05/2021DECRETO Nº 079/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2021 DE 03 DE MAIO 2021
Não
03/05/2021LEI Nº 060/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.Não
30/04/2021DECRETO Nº 077/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
29/04/2021DECRETO Nº076/2021DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2021LEI Nº 059/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2021REPUBLICAÇÃO COM RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 397.2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA.Não
27/04/2021DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2021DECRETO Nº 073/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 01/05/2021 PARA 30/04/2021 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/04/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.Não
22/04/2021DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.Não
16/04/2021DECRETO Nº070/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
16/04/2021DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.Não