PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2024PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
02/10/2024RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
27/09/2024PORTARIA Nº 494.2024 - Conceder Licença Maternidade.Não
27/09/2024PORTARIA Nº 493.2024 - Conceder Licença Prêmio à funcionária.Não
24/09/2024ERRATA Nº 021/2024 - “QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, ORIENTADORA SOCIAL.Não
23/09/2024Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública.Não
23/09/2024DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2024DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2024ERRATA Nº 020/2024.Não
18/09/2024DECRETO Nº 504/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO OLHO D´ ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/09/2024PORTARIA Nº 492.2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.Não
17/09/2024PORTARIA N°491.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
16/09/2024DECRETO Nº 503/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
03/09/2024DECRETO Nº 502.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/09/2024 PARA 06/09/2024 – SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/09/2024PORTARIA Nº 490.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
02/09/2024PORTARIA Nº 486.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 487.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 488.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 489.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
02/09/2024PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/09/2024PORTARIA Nº 484.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/09/2024DECRETO 501.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão