| 09/03/2023 | | PORTARIA Nº 207.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 104.097,95 (CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: | Não | |
| 07/03/2023 | | LEI Nº 095.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS” | Não | |
| 03/03/2023 | | DECREO Nº 316.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 03/03/2023 | | LEI Nº 094.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, a ser desmembrado da Fazenda Silva, localizada na Estrada de Cafarnaum a Mulungu do Morro, deste Município de Cafarnaum, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA Nº 206.2023 Conceder Licença Sem Remuneração com período de um ano. | Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO Nº 315. 2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 205.2023 DE 01 MARÇO 2023 | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 204.2023 DE 01 MARÇO 2023
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 203.2023 DE 01 MARÇO 2023
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 01/03/2023 | | REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO Nº 314.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL-I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/02/2023 | | DECRETO Nº 313.2023 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2023 - APROVA A REALIZAÇÃO A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/02/2023 | | LEI Nº 093.2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 200.2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 17/02/2023 | | Ofício Nº. 061/2023.
Ofício Nº. 062/2023. | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 199.2023 - Conceder Licença Prêmio. | Não | |