| 02/09/2011 | 491/2011 | Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 492/2011 | Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 493/2011 | Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/09/2011 | 494/2011 | Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 495/2011 | Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 496/2011 | Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção
X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/09/2011 | 497/2011 | Portaria Municipal nº. 497/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Neudaci Brotas Costa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 30/08/2011 | 590/2011 | Decreto Municipal nº 590/2011, de 30 de agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 30/08/2011 | 591/2011 | Decreto Municipal nº 591/2011, de 30 de Agosto de 2011 - Desliga do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, o funcionário Sr. João Bosco da Silva, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 15/07/2011. | Não | |
| 17/08/2011 | 589/2011 | Decreto nº 589, de 15 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cafarnaum, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
| Não | |
| 12/08/2011 | 584/2011 | Decreto Municipal nº. 584/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Zaqueu Alves da Silva. | Não | |
| 12/08/2011 | 585/2011 | Decreto Municipal nº. 585/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva. | Não | |
| 12/08/2011 | 586/2011 | Decreto Municipal nº. 586/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz. | Não | |
| 12/08/2011 | 587/2011 | Decreto Municipal nº. 587/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz. | Não | |
| 12/08/2011 | 588/2011 | Decreto Municipal nº. 588/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 03/08/2011 | 581/2011 | Decreto Municipal nº 581/2011, de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do CDF - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/08/2011 | 582/2011 | Decreto Municipal nº 582/2011, de 29 de Julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 583/2011 | Decreto Municipal nº 583/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências.
| Não | |
| 03/08/2011 | 481/2011 | Portaria Municipal nº 481/2011, de 20 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Pires Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 482/2011 | Portaria Municipal nº 482/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. João Bosco da Silva, Gari.
| Não | |