| 12/11/2012 | | Portaria Municipal nº 579/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Hozeni Alves da Fonseca, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro a 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº 580/2012 de 27 de outubro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luziene Alves de Novaes, Professor, por um período de (04) quatro meses, a contar de 27 de outubro de 2012 á 27 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 718/2012 de 01 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias. | Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 719/2012 de 01 novembro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor (a) Pedagógico (a) Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 720/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerada para a função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A III, a Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 721/2012 de 01 de novembro de 2012 - Fica Exonerado do cargo em Comissão de Coordenador de Tele centros Escolares, símbolo D.A.III, o Sr. Valdenir Bispo de Sena.
| Não | |
| 06/11/2012 | | Decreto Municipal nº 722/2012 de 01 novembro de 2012 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Marieldes Araujo Brotas, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 29/09/2012 e, Beneficio nº. 1571361844. Constando na mesma, tempo de contribuição de: 29 anos 08 meses e 00 dias.
| Não | |
| 01/11/2012 | | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 008 -Divulga lista de eleitos para membros do Conselho Tutelar 2012/2015. | Não | |
| 24/10/2012 | 01/12 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 008 - Altera Data da Eleição para Conselheiro Tutelar.
| Não | |
| 23/10/2012 | 717/12 | Decreto nº 717 de 23 de outubro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
| Não | |
| 02/10/2012 | 715/12 | Decreto Municipal nº 715/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado para Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Antonio Moreira Silva Junior. | Não | |
| 02/10/2012 | | Decreto Municipal nº 716/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Viviane Almeida Souza.
| Não | |
| 02/10/2012 | | Errata à Lei nº 076/2012.
Lei nº 076/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
| Não | |
| 02/10/2012 | | Errata à Lei nº 077/2012.
Lei nº 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras Providências.
| Não | |
| 28/09/2012 | 076/2012 | Lei nº. 076/2012 - Dispões sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 28/09/2012 | 077/2012 | Lei nº. 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá Outras Providências. | Não | |
| 28/09/2012 | 003/2012 | Resolução CMS nº 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 28/09/2012 | 004/2012 | Resolução CMS nº 004/2012 - Aprova o Pacto pela Saúde (Sispacto), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 24/09/2012 | 576/2012 | Portaria Municipal nº. 576/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Aux.Serv.Gerais, por um período de dois (02) anos a contar de 05 de setembro de 2012 á 05 de setembro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 24/09/2012 | 577/2012 | Portaria Municipal nº. 577/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Ricardo Xavier Bastos, período de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 513/11 (de 01 de dezembro de 2011 a 01 de dezembro de 2012). Voltando a exercer suas atividades normais na função de Motorista a partir de 01 de outubro de 2012. | Não | |
| 18/09/2012 | 714/2012 | Decreto Municipal nº. 714/2012, de 18 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências | Não | |