| 24/11/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016. | Não | |
| 24/11/2016 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº. 01/2016 | Não | |
| 23/11/2016 | | DECRETO Nº 549/2016 | Não | |
| 18/11/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016. | Não | |
| 17/11/2016 | | DECRETO Nº 548/2016 | Não | |
| 08/11/2016 | | DECRETO Nº 543/2016
DECRETO Nº 544/2016
DECRETO Nº 545/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 546/2016
DECRETO Nº 547/2016 | Não | |
| 08/11/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 367/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 368/2016 | Não | |
| 03/11/2016 | | DECRETO Nº 540/2016
DECRETO Nº 541/2016
DECRETO Nº 542/2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 366/2016 | Não | |
| 26/10/2016 | | DECRETO Nº 539/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
| 25/10/2016 | | DECRETO Nº 539/2016 | Não | |
| 10/10/2016 | | DECRETO Nº 526/2016
DECRETO Nº 527/2016
DECRETO Nº 528/2016
DECRETO Nº 529/2016
DECRETO Nº 530/2016
DECRETO Nº 531/2016
DECRETO Nº 532/2016
DECRETO Nº 533/2016
DECRETO Nº 534/2016
DECRETO Nº 535/2016
DECRETO Nº 536/2016
DECRETO Nº 537/2016
DECRETO Nº 538/2016 | Não | |
| 29/09/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ANA PAULA NOVAES ABADE, Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de setembro e termino para 26 de janeiro de 2017; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 28/09/2016 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 03/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias. | Não | |
| 21/09/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade por motivo Adoção à funcionária Srª. Norma Leia Ferreira da Silva, Professora por um período de (01) um mês, iniciando em 21 de setembro e termino para 21 de outubro 2016; | Não | |
| 19/09/2016 | | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JULHO de 2016.
RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016 | Não | |
| 15/09/2016 | | Lei 052/2016 - Regulamenta a corporação da guarda civil municipal de cafarnaum – GCMC, e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 525/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências. | Não | |
| 05/09/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 362/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. MARGARIDA ROSA DE SOUZA SILVA, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de setembro de 2016, finalizando em 02 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 02/09/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. SAARA ARAUJO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. RODRIGO CESAR DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde – ACS, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 358/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. TATIANA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde - ACS, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de (01) mês, de 01 a 30 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 359/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. GILDASIO GONZAGA VASCONCELOS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 360/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. IVANI GOMES DE BROTAS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. LUDMILLA DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo tendo inicio em 01 de setembro de 2016, e finalizando em 01 de setembro de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |